Processo 111939/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 28/02/2018 08:58
Autuado em 28/02/2018 08:58
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1031/2019 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 30/04/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/04/2019 Acórdão   1031/ 2019 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
17/04/2019 Acórdão   1031/ 2019 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO
Recorrente ALBERTO ARISI
Procuradores: JAQUELINE MARQUES DE SOUZA (credenciado, inclusão:17/10/18), JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:28/02/18, exclusão:17/10/18)
Interessado JULIO CESAR NESI
Interessado MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
28/02/2018 08:58 879538/16 TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA

Juntadas
DataDescrição
17/09/2018 17:55 do Protocolo 651887/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/06/2019 2071 Despacho Processual Diverso nº 641/2019
30/04/2019 2048 Acórdão nº 1031/2019
11/04/2019 2037 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2019 de 17/04/2019
11/02/2019 1997 Termo de Redistribuição de Processo nº 68/2019
19/10/2018 1932 Despacho Processual Diverso nº 2054/2018
06/03/2018 1778 Despacho Processual Diverso nº 448/2018
05/03/2018 1777 Termo de Distribuição de Processo nº 457/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/05/2019 14:00 DP  
27/05/2019 14:19 GCDA Despacho Processual Diverso nº 641/2019 -
27/05/2019 10:32 CMEX Informação nº 2877/2019 -
07/05/2019 10:27 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 393/2019 -
07/05/2019 08:34 SMPJTC  
03/05/2019 10:46 3PC Ciência de Decisão nº 139/2019 -
02/05/2019 12:40 SMPjTC  
22/04/2019 14:05 STP  
25/01/2019 15:13 GCDA  
23/01/2019 15:34 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 68/2019 -
18/10/2018 10:19 GCNB  
17/10/2018 14:28 DP Informação nº 10627/2018 -
26/09/2018 10:12 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2054/2018 -
25/09/2018 09:04 SMPJTC  
18/07/2018 11:19 3PC Parecer nº 511/2018 - Recurso de Revista. Tomada de Contas. Atraso nos recolhimentos previdenciários. Multas e encargos. Dano ao erário. Condenação de ressarcimento. Excludente de culpabilidade. Ausência. Responsabilidade do ex-gestor. Não provimento
18/07/2018 07:15 SMPjTC  
02/03/2018 12:14 CGM Instrução nº 1848/2018 -
28/02/2018 09:10 GCNB Despacho Processual Diverso nº 448/2018 -
28/02/2018 08:58 DP Informação nº 2091/2018 -

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