Processo 1121238/14
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 09/12/2014 08:59
Autuado em 09/12/2014 08:59
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 936/2015 da Segunda Câmara, de 16/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/03/2015 Acórdão   936/ 2015 Deferimento NESTOR BAPTISTA
11/03/2015 Acórdão   936/ 2015 Deferimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MARIALVA
Gestor atual EDGAR SILVESTRE

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/03/2015 1080 Acórdão nº 936/2015
06/03/2015 1074 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2015 de 11/03/2015
06/01/2015 1034 Termo de Distribuição de Processo nº 19566/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/04/2015 07:24 DP  
07/04/2015 09:17 DEX Despacho Processual Diverso nº 330/2015 -
23/03/2015 16:48 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 905/2015 -
19/03/2015 12:52 SMPjTC Ciência de Decisão nº 360/2015 -
19/03/2015 10:38 S2C  
18/03/2015 10:01 DG Despacho Processual Diverso nº 532/2015 -
17/03/2015 15:05 DTI  
17/03/2015 09:35 DG Despacho Processual Diverso nº 514/2015 -
11/03/2015 14:59 S2C Acórdão nº 936/2015 -
11/03/2015 14:59 S2C Certidão de Sessão nº 214/2015 -
26/02/2015 11:10 GCNB  
24/02/2015 09:47 SMPjTC Parecer nº 2304/2015 - indeferimento Certidão liberatória. Pendências junto à DCM quanto à Agenda de Obrigações. Pelo indeferimento.
20/02/2015 16:17 DICAP Parecer nº 2148/2015 - CERTIDÃO LIBERATÓRIA - AUSÊNCIA DE PENDÊNCIAS NAS MATÉRIAS AFETAS À DICAP - AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
19/02/2015 14:46 DEX Informação nº 1363/2015 -
19/02/2015 11:07 DAT Informação CL nº 54/2015 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
10/12/2014 11:33 DCM Informação nº 203/2015 - Certidão Liberatória. Descumprimento da Agenda de Obrigações. Indeferimento.
09/12/2014 10:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 19566/2014 -

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