Processo 112221/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 17/02/2014 09:42
Autuado em 17/02/2014 09:42
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3227/2017 da Primeira Câmara, de 25/07/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/07/2017 Acórdão   3227/ 2017 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
18/07/2017 Acórdão   3227/ 2017 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICIPIO DE CIANORTE
Gestor ordenador das despesas WALDEREI FIORIN
Órgão repassador MUNICIPIO DE CIANORTE
Entidade tomadora CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SÃO LOURENÇO DE CIANORTE
Representante legal CLAUDEMIR ROMERO BONGIORNO (Falecido(a) em 2021)
Interessado EDUARDO FERNANDES

Juntadas
DataDescrição
25/06/2014 15:28 do Protocolo 581973/14
12/06/2014 10:30 AR do ofício OCN - 9864/14 - DP
12/06/2014 10:29 AR do ofício OCN - 9861/14 - DP
10/06/2014 12:13 AR do ofício OCN - 9862/14 - DP
10/06/2014 12:13 AR do ofício OCN - 9863/14 - DP
10/06/2014 12:13 AR do ofício OCN - 9860/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  20/05/2014 Ofício de Contraditório   9860/ 2014   
DP  20/05/2014 Ofício de Contraditório   9861/ 2014   
DP  20/05/2014 Ofício de Contraditório   9862/ 2014   
DP  20/05/2014 Ofício de Contraditório   9863/ 2014   
DP  20/05/2014 Ofício de Contraditório   9864/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/07/2017 1641 Acórdão nº 3227/2017
14/07/2017 1634 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2017 de 18/07/2017
07/06/2017 1609 Despacho Processual Diverso nº 1337/2017
08/05/2014 875 Despacho Processual Diverso nº 1855/2014
25/02/2014 830 Termo de Distribuição de Processo nº 2040/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/08/2017 18:18 DP  
18/08/2017 09:46 COEX Informação nº 5106/2017 -
19/07/2017 14:16 S1C Acórdão nº 3227/2017 -
19/07/2017 14:16 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1702/2017 -
19/06/2017 17:25 GCNB  
01/06/2017 16:57 COFIT Instrução nº 444/2017 -
19/05/2017 14:49 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1337/2017 -
18/05/2017 16:13 SMPjTC Parecer nº 4457/2017 - Regularidade com recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Município de Cianorte. Pela regularidade. Recomendação.
30/06/2014 15:47 COFIT Instrução nº 266/2017 -
06/05/2014 09:25 DP Ofício de Contraditório nº 9860/2014 -
06/05/2014 09:25 DP Ofício de Contraditório nº 9861/2014 -
06/05/2014 09:25 DP Ofício de Contraditório nº 9862/2014 -
06/05/2014 09:25 DP Ofício de Contraditório nº 9863/2014 -
06/05/2014 09:25 DP Ofício de Contraditório nº 9864/2014 -
30/04/2014 16:31 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1855/2014 -
17/02/2014 11:32 DAT Instrução nº 4055/2014 -
17/02/2014 09:43 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2040/2014 -

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