Processo 1124148/14
Assunto CONSULTA
Protocolado em 09/12/2014 14:41
Autuado em 09/12/2014 14:41
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1467/2016 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 15/04/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/04/2016 Acórdão   1467/ 2016 Conhecimento e resposta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
07/04/2016 Acórdão   1467/ 2016 Conhecimento e resposta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
31/03/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO VALE DO IGUACU
Gestor atual MARISA DE FÁTIMA ILKIU DE SOUZA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/04/2016 1340 Acórdão nº 1467/2016
01/04/2016 1330 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2016 de 07/04/2016
15/04/2015 1101 Despacho Processual Diverso nº 571/2015
26/01/2015 1048 Despacho Processual Diverso nº 75/2015
12/01/2015 1038 Despacho Processual Diverso nº 2767/2014
06/01/2015 1034 Termo de Distribuição de Processo nº 19577/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/04/2016 11:43 DP  
27/04/2016 12:29 DJB Informação nº 44/2016 -
08/04/2016 16:34 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 357/2016 -
04/04/2016 13:48 GCDA  
01/04/2016 11:42 STP Certidão de Sessão nº 243/2016 -
01/02/2016 10:28 GCDA  
30/11/2015 07:43 SMPjTC Parecer nº 817/2016 - conhecimento Parecer ministerial pelo conhecimento e, no mérito, pela resposta nos termos consignados no corpo do parecer.
10/04/2015 10:49 DICAP Parecer nº 12020/2015 - CONSULTA. NECESSIDADE DE PAGAMENTO DE FGTS A SERVIDOR CELETISTA COMISSIONADO. NÃO POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DA MULTA RESCISÓRIA QUANDO DO DESLIGAMENTO DO SERVIDOR COMISSIONADO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
31/03/2015 09:55 GCDA Despacho Processual Diverso nº 571/2015 -
15/01/2015 14:38 DCM Instrução nº 1408/2015 -
13/01/2015 10:40 GCDA Despacho Processual Diverso nº 75/2015 -
08/01/2015 14:13 DJB  
06/01/2015 13:32 GCDA  
20/12/2014 01:05 DJB Informação nº 1/2015 -
10/12/2014 16:03 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2767/2014 -
09/12/2014 14:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 19577/2014 -

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