Processo 1127201/14
Assunto CONSULTA
Protocolado em 10/12/2014 10:56
Autuado em 10/12/2014 10:56
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1751/2015 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 27/04/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/04/2015 Acórdão   1751/ 2015 Conhecimento e resposta IVENS ZSCHOERPER LINHARES
16/04/2015 Acórdão   1751/ 2015 Conhecimento e resposta IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA
Gestor atual LUIZ FERNANDES

Juntadas
DataDescrição
18/12/2014 12:01 do Protocolo 1154764/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/06/2015 1137 Despacho Processual Diverso nº 1194/2015
27/04/2015 1107 Acórdão nº 1751/2015
10/04/2015 1098 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2015 de 16/04/2015
06/01/2015 1034 Termo de Distribuição de Processo nº 19652/2014
05/01/2015 1033 Despacho Processual Diverso nº 789/2014
18/12/2014 1031 Despacho Processual Diverso nº 677/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/06/2015 15:52 DP  
09/06/2015 15:16 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1194/2015 -
09/06/2015 09:19 DP Despacho Processual Diverso nº 116/2015 -
21/05/2015 12:38 DJB Informação nº 48/2015 -
20/05/2015 11:01 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 351/2015 -
19/05/2015 11:58 DJB  
16/04/2015 17:27 STP Acórdão nº 1751/2015 -
02/03/2015 15:30 GCIZL  
07/01/2015 10:09 SMPjTC Parecer nº 932/2015 - conhecimento possibilidade de acúmulo de proventos e de remuneração por servidor ocupante de dois cargos, nos casos em que a Constituição Federal excepciona a inacumulabilidade; a escolha relativa a qual vínculo ocorrerá a inativação compete ao servidor interes
05/01/2015 13:01 DICAP Parecer nº 82/2015 - +AP @7 Admissão de Pessoal Complementar. Concurso Público. Diligência.
18/12/2014 17:49 DJB Informação nº 2/2015 -
18/12/2014 15:56 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 789/2014 -
16/12/2014 12:38 DP  
10/12/2014 16:19 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 677/2014 -
10/12/2014 11:46 DP Termo de Distribuição de Processo nº 19652/2014 -

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