Processo 1127597/14
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 12/01/2015 15:55
Autuado em 12/01/2015 15:55
Apensado ao Processo 313420/20 em 26/05/2020 09:30
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 491/2020 da Segunda Câmara, de 11/03/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/03/2020 Acórdão   491/ 2020 Irregularidade das contas com aplicação de multa e recomendações IVAN LELIS BONILHA
03/03/2020 Acórdão   491/ 2020 Irregularidade das contas com aplicação de multa e recomendações IVAN LELIS BONILHA
18/02/2020   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
11/02/2020   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
04/02/2020   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
28/01/2020   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
21/01/2020   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA
17/12/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSITO E URBANIZAÇÃO DE LONDRINA
Gestor atual MARCELO BALDASSARRE CORTEZ
Interessado ADEMIR PRADO DE LIMA
Procuradores: PAULO ARCOVERDE NASCIMENTO (credenciado, inclusão:24/09/18), TATIANA MULLER (credenciado, inclusão:17/08/15)
Interessado ALEXANDER FARIAS FERMINO
Procuradores: MASSAMI TSUKAMOTO (credenciado, inclusão:25/02/16)
Interessado ANDRÉ OLIVEIRA DE NADAI
Procuradores: CRISTEL RODRIGUES BARED (credenciado, inclusão:26/10/15), ROGERIO ISSAO KODANI (credenciado, inclusão:08/05/20)
Interessado CARLOS ALBERTO LOPES GEIRINHAS
Procuradores: TATIANA MULLER (credenciado, inclusão:17/08/15)
Interessado CRISTEL RODRIGUES BARED
Interessado CRISTIANE REGINA DE CAMARGO HASEGAWA
Procuradores: ROGERIO ISSAO KODANI (credenciado, inclusão:08/05/20)
Interessado FUNDO DE URBANIZAÇÃO DE LONDRINA
Interessado OCTAVIO CESARIO PEREIRA NETO
Procuradores: GUSTAVO ANTONIO OLIVEIRA DE ALMEIDA (credenciado, inclusão:05/04/19), MASSAMI TSUKAMOTO (credenciado, inclusão:03/09/15, exclusão:05/04/19)
Interessado ROSELIO DA SILVEIRA
Ex-Gestor JOSE CARLOS BRUNO DE OLIVEIRA
Ex-Gestor MOACIR NORBERTO SGARIONI

Juntadas
DataDescrição
19/05/2020 20:00 Recibo de Petição Intermediária - 313438/20, de 19/05/20 - Protocolo: 313438/20
19/05/2020 19:59 do Protocolo 313420/20
08/05/2020 17:51 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 146 - Outros Documentos (1127597-14 Procuração Nadai e outro), conforme determinado na peça 150 - Despacho - 600/20 - GCILB.
07/05/2020 10:25 do Protocolo 290942/20
07/05/2020 09:40 do Protocolo 290705/20
06/05/2020 11:40 Recibo de Petição Intermediária - 288514/20, de 06/05/20 - Protocolo: 288514/20
17/01/2020 19:14 Recibo de Petição Intermediária - 27925/20, de 17/01/20 - Protocolo: 27925/20
03/04/2019 12:31 Recibo de Petição Intermediária - 221606/19, de 03/04/19 - Protocolo: 221606/19
08/03/2019 14:15 do Protocolo 146574/19
22/09/2018 15:43 do Protocolo 665799/18
01/02/2018 11:46 AR do ofício OCN - 292/18 - DP
31/01/2018 11:43 do Protocolo 51314/18
10/01/2018 14:05 AR do Ofício OCN - 5779/2017 - DP
10/01/2018 14:05 AR do Ofício OCN - 5778/2017 - DP
10/01/2018 10:40 AR do ofício OCN - 5781/17 - DP
25/02/2016 16:18 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 137086/16
29/01/2016 10:44 AR do Ofício OCN - 7024/2015 - DP
27/11/2015 17:00 Devolução do Ofício OCN - 5684/2015 - DP
26/10/2015 12:10 do Protocolo 843084/15
08/10/2015 10:49 AR do Ofício OCN - 5993/2015 - DP
04/09/2015 14:41 Devolução do Ofício OCN - 4904/2015 - DP
03/09/2015 15:10 do Protocolo 698580/15
03/09/2015 15:02 do Protocolo 698440/15
20/08/2015 10:06 AR do Ofício OCN - 4908/2015 - DP
20/08/2015 10:06 AR do Ofício OCN - 4907/2015 - DP
20/08/2015 10:06 AR do Ofício OCN - 4906/2015 - DP
20/08/2015 10:06 Devolução do Ofício OCN - 4905/2015 - DP
20/08/2015 10:06 AR do Ofício OCN - 4903/2015 - DP
20/08/2015 10:06 AR do Ofício OCN - 4902/2015 - DP
20/08/2015 10:06 AR do Ofício OCN - 4901/2015 - DP
19/08/2015 09:25 do Protocolo 648290/15
17/08/2015 15:37 do Protocolo 644960/15
17/08/2015 15:02 do Protocolo 644618/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  17/01/2018 Ofício de Contraditório   292/ 2018   
DP  18/12/2017 Ofício de Contraditório   5778/ 2017   
DP  18/12/2017 Ofício de Contraditório   5779/ 2017   
DP  18/12/2017 Ofício de Contraditório   5781/ 2017   
DP  03/12/2015 Ofício de Contraditório   7024/ 2015   
DP  15/09/2015 Ofício de Contraditório   5993/ 2015   
DP  27/08/2015 Ofício de Contraditório   5684/ 2015 04/09/2015 
DP  27/08/2015 Ofício de Contraditório   5684/ 2015   
DP  17/07/2015 Ofício de Contraditório   4901/ 2015   
DP  17/07/2015 Ofício de Contraditório   4902/ 2015   
DP  17/07/2015 Ofício de Contraditório   4903/ 2015   
DP  17/07/2015 Ofício de Contraditório   4904/ 2015   
DP  17/07/2015 Ofício de Contraditório   4905/ 2015   
DP  17/07/2015 Ofício de Contraditório   4906/ 2015   
DP  17/07/2015 Ofício de Contraditório   4907/ 2015   
DP  17/07/2015 Ofício de Contraditório   4908/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/05/2020 2304 Despacho Processual Diverso nº 654/2020
14/05/2020 2297 Despacho Processual Diverso nº 603/2020
12/05/2020 2295 Despacho Processual Diverso nº 600/2020
11/03/2020 2256 Acórdão nº 491/2020
27/02/2020 2247 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2020 de 03/03/2020
22/04/2019 2042 Despacho Processual Diverso nº 469/2019
08/04/2019 2034 Despacho Processual Diverso nº 442/2019
08/01/2018 1740 Despacho Processual Diverso nº 2160/2017
19/07/2017 1637 Termo de Redistribuição de Processo nº 6004/2017
08/04/2016 1335 Despacho Processual Diverso nº 589/2016
18/03/2016 1321 Despacho Processual Diverso nº 418/2016
20/07/2015 1164 Despacho Processual Diverso nº 1183/2015
21/01/2015 1045 Termo de Distribuição de Processo nº 264/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/05/2020 18:36 DP  
20/05/2020 13:20 GCILB Despacho Processual Diverso nº 654/2020 -
12/05/2020 08:39 S2C  
08/05/2020 18:05 GCILB Despacho Processual Diverso nº 603/2020 -
08/05/2020 16:52 DP Informação nº 2852/2020 -
06/05/2020 13:00 GCILB Despacho Processual Diverso nº 600/2020 -
13/03/2020 12:47 S2C  
13/03/2020 11:31 SMPJTC  
13/03/2020 10:09 4PC Ciência de Decisão nº 99/2020 -
12/03/2020 16:11 SMPjTC  
03/03/2020 14:52 S2C Acórdão nº 491/2020 -
06/02/2020 09:43 GCILB  
05/02/2020 19:17 S2C Certidão de Sessão nº 44/2020 -
22/01/2020 13:10 GCILB  
21/01/2020 14:33 S2C Certidão de Sessão nº 14/2020 -
17/12/2019 15:57 GCILB  
17/12/2019 14:25 S2C Certidão de Sessão nº 733/2019 -
23/05/2019 11:39 GCILB  
22/05/2019 15:24 SMPJTC  
20/05/2019 11:02 4PC Parecer nº 297/2019 - Tomada de Contas Extraordinária. Contratos de coleta de lixo. Violação à Lei de Licitações e à Lei Federal n° 4.320. Ausência de dano ao erário. Procedência parcial. Aplicação das sanções propostas pela CGM aos responsáveis.
17/05/2019 11:57 SMPjTC  
16/04/2019 12:41 CGM Instrução nº 777/2019 -
10/04/2019 16:07 GCILB Despacho Processual Diverso nº 469/2019 -
05/04/2019 15:28 2ICE Despacho Processual Diverso nº 1/2019 -
04/04/2019 19:11 DP Informação nº 2534/2019 -
21/09/2018 10:43 GCILB Despacho Processual Diverso nº 442/2019 -
20/09/2018 17:13 SMPJTC  
17/08/2018 11:09 4PC Parecer nº 560/2018 - Tomada de Contas Extraordinária. Contratos de coleta de lixo. Violação à Lei de Licitações e à Lei Federal n° 4.320. Ausência de dano ao erário. Pela procedência parcial. Aplicação de multas administrativas aos responsáveis.
16/08/2018 14:43 SMPjTC  
06/03/2018 15:26 2ICE Instrução nº 3/2018 -
18/12/2017 10:14 DP Informação nº 474/2018 -
18/12/2017 10:14 DP Ofício de Contraditório nº 292/2018 -
18/12/2017 10:14 DP Ofício de Contraditório nº 5778/2017 -
18/12/2017 10:14 DP Ofício de Contraditório nº 5779/2017 -
18/12/2017 10:14 DP Ofício de Contraditório nº 5781/2017 -
07/08/2017 09:55 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2160/2017 -
20/12/2016 11:32 SMPjTC Certidão Diversa nº 728/2017 -
20/12/2016 11:32 SMPjTC Parecer nº 6774/2017 - diligência Ementa: Tomada de Contas Extraordinária. Relatório de Auditoria. Em preliminar, pela remessa dos autos à equipe de auditoria para exame do contraditório apresentado pelos interessados.
06/04/2016 10:59 2ICE Informação nº 60/2016 -
24/03/2016 16:07 GCDA Despacho Processual Diverso nº 589/2016 -
16/03/2016 16:36 DAUD  
16/03/2016 14:18 DCM  
02/03/2016 13:32 GCDA Despacho Processual Diverso nº 418/2016 -
16/07/2015 17:49 DP Informação nº 15405/2015 -
16/07/2015 17:49 DP Informação nº 18321/2015 -
16/07/2015 17:49 DP Informação nº 18480/2015 -
16/07/2015 17:49 DP Informação nº 19216/2015 -
16/07/2015 17:49 DP Informação nº 19606/2015 -
16/07/2015 17:49 DP Informação nº 25498/2015 -
16/07/2015 17:49 DP Informação nº 25661/2015 -
16/07/2015 17:49 DP Informação nº 4644/2016 -
16/07/2015 17:49 DP Ofício de Contraditório nº 4901/2015 -
16/07/2015 17:49 DP Ofício de Contraditório nº 4902/2015 -
16/07/2015 17:49 DP Ofício de Contraditório nº 4903/2015 -
16/07/2015 17:49 DP Ofício de Contraditório nº 4904/2015 -
16/07/2015 17:49 DP Ofício de Contraditório nº 4905/2015 -
16/07/2015 17:49 DP Ofício de Contraditório nº 4906/2015 -
16/07/2015 17:49 DP Ofício de Contraditório nº 4907/2015 -
16/07/2015 17:49 DP Ofício de Contraditório nº 4908/2015 -
16/07/2015 17:49 DP Ofício de Contraditório nº 5684/2015 -
16/07/2015 17:49 DP Ofício de Contraditório nº 5993/2015 -
16/07/2015 17:49 DP Ofício de Contraditório nº 7024/2015 -
12/01/2015 15:57 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1183/2015 -
12/01/2015 15:54 DP  

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