Processo 1127732/14
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 10/12/2014 15:35
Autuado em 10/12/2014 15:35
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 5842/2016 da Segunda Câmara, de 15/12/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/11/2016 Acórdão   5842/ 2016 Registro NESTOR BAPTISTA
30/11/2016 Acórdão   5842/ 2016 Registro NESTOR BAPTISTA
16/11/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão NESTOR BAPTISTA
09/11/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE WENCESLAU BRAZ - ESTADO DO PARANA
Gestor atual JOAO NASSER DE MELO FILHO
Gestor do ato ATAHYDE FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR
Servidor APARECIDO MARTINS DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
13/04/2016 14:34 do Protocolo 314417/16
04/12/2015 08:49 do Protocolo 959180/15
30/10/2015 12:35 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 857336/15
19/08/2015 15:16 do Protocolo 652670/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/12/2016 1503 Acórdão nº 5842/2016
18/11/2016 1484 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2016 de 30/11/2016
12/04/2016 1337 Despacho Processual Diverso nº 3059/2016
02/12/2015 1257 Despacho Processual Diverso nº 3449/2015
12/08/2015 1181 Despacho Processual Diverso nº 2049/2015
12/08/2015 1181 Despacho Processual Diverso nº 2066/2015
11/08/2015 1180 Termo de Distribuição de Processo nº 8001/2015
07/08/2015 1178 Despacho Processual Diverso nº 3145/2015
06/01/2015 1034 Termo de Distribuição de Processo nº 19676/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/02/2017 12:53 DP  
15/02/2017 10:32 S2C  
14/02/2017 15:44 COFAP  
08/12/2016 10:24 S2C Acórdão nº 5842/2016 -
08/12/2016 10:24 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 58/2017 -
16/11/2016 10:01 GCNB  
09/11/2016 14:09 S2C Certidão de Sessão nº 1010/2016 -
14/10/2016 16:55 GCNB  
11/10/2016 09:02 SMPjTC Parecer nº 13991/2016 - legalidade e registro Aposentadoria por Idade. Análise dos autos. Contraditório. Ausência de prejuízo ao servidor. Pela legalidade e registro.
13/04/2016 18:07 COFAP Parecer nº 10448/2016 -
08/04/2016 11:43 DP  
04/12/2015 09:27 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3059/2016 -
04/12/2015 09:27 DICAP Parecer nº 3390/2016 -
30/11/2015 11:48 DP  
27/11/2015 10:39 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3449/2015 -
08/10/2015 15:05 DICAP Parecer nº 12327/2015 -
10/08/2015 17:13 DP  
06/08/2015 10:05 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2049/2015 -
06/08/2015 10:05 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2066/2015 -
05/08/2015 08:47 DP Informação nº 16798/2015 -
11/12/2014 08:08 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3145/2015 -
11/12/2014 08:08 DICAP Instrução nº 1037/2015 -
10/12/2014 15:45 DP  

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