Data de Envio | Setor | Ato |
14/04/2015 17:21
| DP | |
13/04/2015 10:07
| DICAP | |
09/04/2015 13:13
| DP | |
05/03/2015 16:25
| S1C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 731/2015 - |
20/02/2015 10:15
| GCDA | |
11/02/2015 16:02
| SMPjTC | Parecer nº 2044/2015 - sobrestamento Pela prévia deliberação da matéria aduzida nos autos nº 114631-1/14, a ensejar o sobrestamento do presente feito, nos termos do art. 427 do Regimento Interno. |
11/02/2015 09:40
| DICAP | Parecer nº 1866/2015 - CERTIDÃO LIBERATÓRIA - AUSÊNCIA DE PENDÊNCIAS NAS MATÉRIAS AFETAS À DICAP - AO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
10/02/2015 16:40
| DEX | Informação nº 1225/2015 - |
09/02/2015 10:35
| DAT | Informação CL nº 42/2015 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória |
16/12/2014 17:08
| DCM | Informação nº 176/2015 - Certidão Liberatória. Descumprimento da Agenda de Obrigações. Impossibilidade da emissão da Instrução de Análise de Gestão Fiscal de 2013. Indeferimento. |
16/12/2014 07:52
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 19876/2014 - |