Processo 1128275/14
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 16/12/2014 07:52
Autuado em 16/12/2014 07:52
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 792/2015 da Primeira Câmara, de 17/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/03/2015 Acórdão   792/ 2015 Indeferimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
03/03/2015 Acórdão   792/ 2015 Indeferimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA
Gestor atual UBALDO DE BARROS

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/03/2015 1081 Acórdão nº 792/2015
27/02/2015 1069 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2015 de 03/03/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/04/2015 17:21 DP  
13/04/2015 10:07 DICAP  
09/04/2015 13:13 DP  
05/03/2015 16:25 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 731/2015 -
20/02/2015 10:15 GCDA  
11/02/2015 16:02 SMPjTC Parecer nº 2044/2015 - sobrestamento Pela prévia deliberação da matéria aduzida nos autos nº 114631-1/14, a ensejar o sobrestamento do presente feito, nos termos do art. 427 do Regimento Interno.
11/02/2015 09:40 DICAP Parecer nº 1866/2015 - CERTIDÃO LIBERATÓRIA - AUSÊNCIA DE PENDÊNCIAS NAS MATÉRIAS AFETAS À DICAP - AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
10/02/2015 16:40 DEX Informação nº 1225/2015 -
09/02/2015 10:35 DAT Informação CL nº 42/2015 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
16/12/2014 17:08 DCM Informação nº 176/2015 - Certidão Liberatória. Descumprimento da Agenda de Obrigações. Impossibilidade da emissão da Instrução de Análise de Gestão Fiscal de 2013. Indeferimento.
16/12/2014 07:52 DP Termo de Distribuição de Processo nº 19876/2014 -

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