Processo 112922/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 19/02/2014 13:09
Autuado em 19/02/2014 13:09
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 535/2018 da Segunda Câmara, de 21/03/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/03/2018 Acórdão   535/ 2018 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
14/03/2018 Acórdão   535/ 2018 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA
Gestor ordenador das despesas ELIZABETE GRACIA LUIZ SOCIO
Gestor ordenador das despesas VALCIR MACHADO DA SILVEIRA PINTO
Órgão repassador MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA
Entidade tomadora ESCOLA DE FORMAÇÃO DE GUARDAS MIRINS DUQUE DE CAXIAS DE SANTO ANTONIO DA PLATINA
Representante legal PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO
Interessado RAFAEL D´AVILLA MENEZES

Juntadas
DataDescrição
23/09/2014 10:13 AR do ofício OCN - 15780/14 - DP
03/09/2014 11:52 Devolução do Ofício - OCN - 13673/14 - DP
12/08/2014 17:30 do Protocolo 742705/14
12/08/2014 16:57 do Protocolo 742551/14
08/08/2014 10:40 AR do ofício OCN - 13674/14 - DP
08/08/2014 10:40 AR do ofício OCN - 13675/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/09/2014 Ofício de Contraditório   15780/ 2014   
DP  28/07/2014 Ofício de Contraditório   13673/ 2014   
DP  28/07/2014 Ofício de Contraditório   13674/ 2014   
DP  28/07/2014 Ofício de Contraditório   13675/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/03/2018 1789 Acórdão nº 535/2018
09/03/2018 1781 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2018 de 14/03/2018
08/12/2015 1261 Termo de Redistribuição de Processo nº 4515/2015
30/07/2014 932 Despacho Processual Diverso nº 3150/2014
25/02/2014 830 Termo de Distribuição de Processo nº 2238/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/04/2018 18:17 DP  
18/04/2018 14:12 COEX Informação nº 2069/2018 -
26/03/2018 10:21 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 388/2018 -
23/03/2018 17:53 SMPJTC  
22/03/2018 14:05 4PC Ciência de Decisão nº 57/2018 -
22/03/2018 10:50 SMPjTC  
14/03/2018 16:49 S2C Acórdão nº 535/2018 -
17/10/2017 11:31 GCAML  
18/09/2017 10:20 SMPjTC Parecer nº 8141/2017 - Regularidade com ressalvas e recomendação PCTV. Contraditório. Pela regularidade com ressalvas. Recomendação.
09/10/2014 16:08 COFIT Instrução nº 718/2017 -
28/07/2014 12:58 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6404/2014 -
28/07/2014 12:58 DP Informação nº 15504/2014 -
28/07/2014 12:58 DP Ofício de Contraditório nº 13673/2014 -
28/07/2014 12:58 DP Ofício de Contraditório nº 13674/2014 -
28/07/2014 12:58 DP Ofício de Contraditório nº 13675/2014 -
28/07/2014 12:58 DP Ofício de Contraditório nº 15780/2014 -
19/02/2014 16:41 DAT Despacho Processual Diverso nº 3150/2014 -
19/02/2014 16:41 DAT Instrução nº 5681/2014 -
19/02/2014 13:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2238/2014 -

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