Processo 1130148/14
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 11/12/2014 12:43
Autuado em 11/12/2014 12:43
Apensado ao Processo 227188/13 em 15/06/2015 09:54
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2159/2015 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 26/05/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/05/2015 Acórdão   2159/ 2015 Conhecimento e improcedência IVENS ZSCHOERPER LINHARES
14/05/2015 Acórdão   2159/ 2015 Conhecimento e improcedência IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade ASSOC REG DAS CASAS FAMILIARES RURAIS DO SUL DO BRASIL
Procuradores: MANUELA TOPPEL PORTES (credenciado, inclusão:26/03/15), MARCEL SCORSIM FRACARO (credenciado, inclusão:11/12/14, exclusão:26/03/15)
Requerente ASSOC REG DAS CASAS FAMILIARES RURAIS DO SUL DO BRASIL
Procuradores: MANUELA TOPPEL PORTES (credenciado, inclusão:26/03/15), MARCEL SCORSIM FRACARO (credenciado, inclusão:11/12/14, exclusão:26/03/15)
Interessado FLÁVIO JOSÉ ARNS
Interessado JOSÉ MILANI FILHO
Interessado NILO JACOB BENDER
Procuradores: FELIPE OSVALDO DE SOUZA (credenciado, inclusão:11/12/14), JULIO CESAR HENRICHS (credenciado, inclusão:11/12/14)
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
16/04/2015 18:48 do Protocolo 248186/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/05/2015 1127 Acórdão nº 2159/2015
08/05/2015 1115 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2015 de 14/05/2015
15/01/2015 1041 Despacho Processual Diverso nº 80/2015
06/01/2015 1034 Termo de Distribuição de Processo nº 19722/2014
18/12/2014 1031 Despacho Processual Diverso nº 721/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/06/2015 12:32 DP Informação nº 13499/2015 -
12/06/2015 10:39 DEX Informação nº 3859/2015 -
28/05/2015 13:45 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 395/2015 -
26/05/2015 12:59 SMPjTC Ciência de Decisão nº 734/2015 -
14/05/2015 18:29 STP Acórdão nº 2159/2015 -
11/03/2015 08:00 GCIZL  
29/01/2015 16:56 SMPjTC Certidão Diversa nº 1111/2015 -
29/01/2015 16:56 SMPjTC Parecer nº 2124/2015 - improcedência Pedido rescisório. Instrução pela improcedência. Parecer Ministerial corroborativo.
07/01/2015 14:47 GCIZL Certidão de Decurso de Prazo nº 6/2015 -
07/01/2015 14:47 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 80/2015 -
19/12/2014 17:08 SMPjTC Parecer nº 134/2015 - indeferimento Pedido rescisório com solicitação de liminar de efeito suspensivo. Impossibilidade legal, conforme Orientação Ministerial nº 01/2009. Parecer Ministerial pelo indeferimento.
16/12/2014 13:03 DAT Parecer nº 218/2014 -
12/12/2014 08:27 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 721/2014 -
11/12/2014 12:43 DP  

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