Processo 1130270/14
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 10/12/2014 16:36
Autuado em 10/12/2014 16:36
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 100/2019 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 16/09/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/09/2019 Decisão Definitiva Monocrática   100/ 2019 Conceder o Registro IVAN LELIS BONILHA
06/12/2016 Acórdão   6013/ 2016 Outros JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA
Procuradores: ADRIANA BOLZANI BACH (não credenciado, inclusão:21/01/19), CARLOS EDUARDO PEREIRA MAIDA (não credenciado, inclusão:21/01/19, exclusão:31/01/24), CLEISON DIOTALEVI (credenciado, inclusão:21/01/19), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:31/01/24), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:31/01/24), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:31/01/24), JOSÉ VALTER RODRIGUES (não credenciado, inclusão:21/01/19, exclusão:31/01/24), JULIANA FISCHER DE ALMEIDA (credenciado, inclusão:21/01/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:31/01/24), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:31/01/24), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:31/01/24), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:31/01/24), NELSON SCARPIM JUNIOR (não credenciado, inclusão:21/01/19, exclusão:31/01/24), PATRICIA MOREIRA DE SOUZA MOURA (não credenciado, inclusão:21/01/19, exclusão:31/01/24), PRISCILA PERELLES (credenciado, inclusão:21/01/19), RICARDO TADAO YNOUE (credenciado, inclusão:21/01/19), RODRIGO AUGUSTO CAMPOS BAPTISTA (credenciado, inclusão:21/01/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:31/01/24), WALERIA CRISTINA DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:21/01/19, exclusão:31/01/24)
Gestor atual SABINO PICOLO
Gestor do ato PAULO SALAMUNI
Servidor JOCELIA DOMAKOSKI
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA
Procuradores: ADRIANA BOLZANI BACH (não credenciado, inclusão:21/01/19), CARLOS EDUARDO PEREIRA MAIDA (não credenciado, inclusão:21/01/19, exclusão:31/01/24), CLEISON DIOTALEVI (credenciado, inclusão:21/01/19), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:31/01/24), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:31/01/24), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:31/01/24), JOSÉ VALTER RODRIGUES (não credenciado, inclusão:21/01/19, exclusão:31/01/24), JULIANA FISCHER DE ALMEIDA (credenciado, inclusão:21/01/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:31/01/24), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:31/01/24), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:31/01/24), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:31/01/24), NELSON SCARPIM JUNIOR (não credenciado, inclusão:21/01/19, exclusão:31/01/24), PATRICIA MOREIRA DE SOUZA MOURA (não credenciado, inclusão:21/01/19, exclusão:31/01/24), PRISCILA PERELLES (credenciado, inclusão:21/01/19), RICARDO TADAO YNOUE (credenciado, inclusão:21/01/19), RODRIGO AUGUSTO CAMPOS BAPTISTA (credenciado, inclusão:21/01/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:31/01/24), WALERIA CRISTINA DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:21/01/19, exclusão:31/01/24)
Interessado INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Ex-Gestor AÍLTON CARDOZO DE ARAÚJO
Ex-Gestor PAULO SALAMUNI
Ex-Gestor SERGIO RENATO BUENO BALAGUER
Interessado WILSON LUIZ PIRES MOKVA

Juntadas
DataDescrição
14/08/2019 10:49 Recibo de Petição Intermediária - 548184/19, de 14/08/19 - Protocolo: 548184/19
09/05/2019 10:34 do Protocolo 315171/19
09/05/2019 09:42 do Protocolo 314736/19
21/02/2019 16:54 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 113250/19
28/01/2019 16:07 do Protocolo 43596/19
21/01/2019 16:54 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 31474/19
22/03/2017 18:33 do Protocolo 206880/17
06/03/2017 10:50 AR do Ofício ODL - 277/2017 - DP
08/04/2016 15:44 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 300521/16
31/03/2016 15:47 do Protocolo 267362/16
19/11/2015 14:39 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 917703/15
14/09/2015 15:57 do Protocolo 726100/15
10/09/2015 17:58 do Protocolo 720764/15
10/12/2014 17:07 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1130490/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/02/2017 Ofício de Diligência   277/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/09/2019 2144 Decisão Definitiva Monocrática nº 100/2019
31/07/2019 2111 Despacho Processual Diverso nº 1242/2019
16/04/2019 2040 Despacho Processual Diverso nº 520/2019
14/12/2018 1969 Despacho Processual Diverso nº 3676/2018
05/07/2017 1627 Termo de Redistribuição de Processo nº 5543/2017
14/12/2016 1502 Acórdão nº 6013/2016
25/11/2016 1489 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2016 de 06/12/2016
08/04/2016 1335 Despacho Processual Diverso nº 640/2016
08/03/2016 1313 Despacho Processual Diverso nº 2104/2016
23/10/2015 1230 Despacho Processual Diverso nº 1843/2015
26/08/2015 1191 Despacho Processual Diverso nº 3908/2015
06/01/2015 1034 Termo de Distribuição de Processo nº 19696/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/10/2019 16:03 DP  
03/10/2019 17:05 CAGE Despacho Processual Diverso nº 1942/2019 -
02/09/2019 09:22 GCILB Certidão de Trânsito em Julgado nº 101/2019 -
02/09/2019 09:22 GCILB Decisão Definitiva Monocrática nº 100/2019 -
31/08/2019 16:24 SMPJTC  
26/08/2019 10:56 4PC Parecer nº 708/2019 - Ato de inativação. Pela possibilidade de registro.
23/08/2019 16:59 SMPjTC  
15/08/2019 17:20 CGM Parecer nº 1866/2019 -
29/07/2019 16:54 DP  
13/05/2019 12:11 CGM Despacho Processual Diverso nº 1242/2019 -
13/05/2019 12:11 CGM Parecer nº 1497/2019 -
12/04/2019 16:30 DP  
28/01/2019 16:58 CGM Despacho Processual Diverso nº 520/2019 -
28/01/2019 16:58 CGM Parecer nº 349/2019 -
12/12/2018 16:03 DP Informação nº 571/2019 -
20/04/2018 18:00 CGM Despacho Processual Diverso nº 3676/2018 -
20/04/2018 18:00 CGM Parecer nº 2137/2018 -
07/06/2017 17:07 COFAP  
01/06/2017 07:50 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 5543/2017 -
23/03/2017 10:51 COFAP  
09/02/2017 12:57 DP Ofício de Diligência nº 277/2017 -
19/12/2016 14:42 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 196/2017 -
15/12/2016 11:43 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3557/2016 -
07/12/2016 16:54 S1C  
17/08/2016 10:50 GCDA  
10/08/2016 11:33 SMPjTC Parecer nº 10516/2016 - negativa do registro Decisão de caráter normativo e vinculante que estabeleceu a impossibilidade dos vencimentos de servidores do Poder Legislativo exceder os valores pagos aos servidores do Poder Executivo para cargos assemelhados. Pela negativa de registro.
04/05/2016 12:29 COFAP Parecer nº 7922/2016 -
06/04/2016 10:16 DP  
31/03/2016 16:45 GCDA Despacho Processual Diverso nº 640/2016 -
07/03/2016 07:56 DP Informação nº 6784/2016 -
04/03/2016 08:51 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2104/2016 -
04/03/2016 07:50 SMPjTC  
19/11/2015 15:20 DICAP Parecer nº 1662/2016 -
21/10/2015 14:14 DP  
14/10/2015 08:35 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1843/2015 -
01/10/2015 17:33 SMPjTC Certidão Diversa nº 4320/2015 -
01/10/2015 17:33 SMPjTC Parecer nº 13118/2015 - pela intimação do responsavel Aposentadoria voluntária integral. Servidora da Câmara de Curitiba. Pela intimação do órgão gestor único do RPPS do Município de Curitiba para a obrigatória manifestação sobre a legalidade do ato.
11/09/2015 09:08 DICAP Parecer nº 10317/2015 -
24/08/2015 08:47 DP  
11/12/2014 08:08 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3908/2015 -
11/12/2014 08:08 DICAP Parecer nº 9365/2015 -
10/12/2014 16:47 DP Termo de Distribuição de Processo nº 19696/2014 -

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