Processo 11314/21
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 20/01/2021 10:26
Autuado em 20/01/2021 10:26
Apensado ao Processo 288754/17 em 12/06/2023 08:29
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 413/2021 da Primeira Câmara, de 05/03/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/02/2021 Acórdão   413/ 2021 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
22/02/2021 Acórdão   413/ 2021 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO IVAÍ
Recorrente ADEMAR ALVES DA SILVA
Procuradores: DOUGLAS DANILLO BARRETO DA SILVA (credenciado, inclusão:20/01/21), LUÍS GUSTAVO FERREIRA RIBEIRO LOPES (credenciado, inclusão:20/01/21), MARIA ISABEL MONTEIRO (credenciado, inclusão:20/01/21), THAIS FERNANDA MARIANO DE PAIVA (credenciado, inclusão:20/01/21)
Interessado ILTON SHIGUEMI KURODA
Interessado MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO IVAÍ

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/03/2021 2510 Despacho Processual Diverso nº 363/2021
05/03/2021 2492 Acórdão nº 413/2021
19/02/2021 2482 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 2/2021 de 22/02/2021
22/01/2021 2462 Termo de Distribuição de Processo nº 91/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/03/2021 21:16 DP  
18/03/2021 16:16 GCILB Despacho Processual Diverso nº 363/2021 -
25/02/2021 15:54 S1C Acórdão nº 413/2021 -
20/01/2021 10:35 GCILB  
20/01/2021 10:25 DP Informação nº 336/2021 -

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