Processo 1131489/14
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 11/12/2014 10:55
Autuado em 11/12/2014 10:55
Apensado ao Processo 273322/14 em 09/10/2015 14:09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1073/2015 da Segunda Câmara, de 23/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/03/2015 Acórdão   1073/ 2015 Deferimento NESTOR BAPTISTA
18/03/2015 Acórdão   1073/ 2015 Deferimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE DIAMANTE D'OESTE
Gestor atual RENATO ANTONIO PEREIRA

Juntadas
DataDescrição
12/01/2015 14:54 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 23856/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/10/2015 1221 Despacho Processual Diverso nº 2837/2015
23/03/2015 1085 Acórdão nº 1073/2015
13/03/2015 1079 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2015 de 18/03/2015
09/03/2015 1075 Despacho Processual Diverso nº 654/2015
06/01/2015 1034 Termo de Distribuição de Processo nº 19714/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/10/2015 10:32 DP  
07/10/2015 17:41 DCM Despacho Processual Diverso nº 1911/2015 -
07/10/2015 14:14 DAT Informação nº 305/2015 -
25/09/2015 09:44 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2837/2015 -
14/04/2015 17:04 DAT Informação nº 258/2015 - o Nº
09/04/2015 10:51 DICAP  
25/03/2015 14:21 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 921/2015 -
23/03/2015 10:49 DG Despacho Processual Diverso nº 563/2015 -
23/03/2015 10:49 DG Despacho Processual Diverso nº 579/2015 -
18/03/2015 14:55 S2C Acórdão nº 1073/2015 -
18/03/2015 14:55 S2C Certidão Diversa nº 3/2015 -
18/03/2015 14:55 S2C Certidão de Sessão nº 230/2015 -
09/03/2015 14:42 GCNB  
05/03/2015 17:33 DTI Despacho Processual Diverso nº 1/2015 -
27/02/2015 11:35 GCNB Despacho Processual Diverso nº 654/2015 -
25/02/2015 14:59 SMPjTC Parecer nº 2437/2015 - Por determinação a DTI para que promova os ajustes no sistema, a fim de que pendências no SIT não sejam obstativas de emissão de certidão ‘on line’ Por determinação a DTI para que promova os ajustes no sistema, a fim de que pendências no SIT não sejam obstativas de emissão de certidão ‘on line’, e pelo apensamento destes autos ao processo de Prestação de Contas de Prefeito n° 273322/14
25/02/2015 09:07 DICAP Parecer nº 2277/2015 - CERTIDÃO LIBERATÓRIA - AUSÊNCIA DE PENDÊNCIAS NAS MATÉRIAS AFETAS À DICAP - AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
24/02/2015 14:10 DEX Informação nº 1435/2015 -
23/02/2015 11:18 DAT Informação CL nº 63/2015 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
11/12/2014 17:00 DCM Instrução nº 594/2015 - Recálculo do Índice de Educação de 2013. Resultado do recálculo: 25,01%. Retificação do Índice, viabilizando a obtenção online da Certidão Liberatória.
11/12/2014 10:55 DP Termo de Distribuição de Processo nº 19714/2014 -

Voltar a Consulta