Processo 1133759/14
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 11/12/2014 15:42
Autuado em 11/12/2014 15:42
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 4704/2017 da Primeira Câmara, de 04/12/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/11/2017 Acórdão   4704/ 2017 Registro com recomendações e determinações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/11/2017 Acórdão   4704/ 2017 Registro com recomendações e determinações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA
Procuradores: FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:31/01/24), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:31/01/24), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:31/01/24), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:31/01/24), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:31/01/24), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:31/01/24), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:31/01/24), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:31/01/24)
Gestor atual AÍLTON CARDOZO DE ARAÚJO
Gestor atual PAULO SALAMUNI
Gestor do ato PAULO SALAMUNI
Servidor RISOLETE MARIA DA SILVEIRA CAMPOS
Interessado INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)

Juntadas
DataDescrição
23/11/2016 14:43 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 941179/16
24/10/2016 16:49 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 867017/16
18/04/2016 18:16 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 329740/16
14/04/2016 16:53 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 319940/16
25/01/2016 15:13 AR do Ofício OCN - 5805/2015 - DP
02/12/2015 08:47 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 951340/15
05/10/2015 09:44 do Protocolo 788105/15
18/09/2015 15:05 do Protocolo 743519/15
17/09/2015 15:57 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 740455/15
09/04/2015 14:01 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 304523/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  02/09/2015 Ofício de Contraditório   5805/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/02/2018 1766 Despacho Processual Diverso nº 447/2018
04/12/2017 1728 Acórdão nº 4704/2017
24/11/2017 1722 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2017 de 28/11/2017
18/10/2016 1464 Despacho Processual Diverso nº 1310/2016
28/03/2016 1326 Despacho Processual Diverso nº 2697/2016
05/11/2015 1238 Despacho Processual Diverso nº 1156/2015
04/09/2015 1198 Despacho Processual Diverso nº 4255/2015
06/01/2015 1034 Termo de Distribuição de Processo nº 19739/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/08/2019 14:16 DP  
07/08/2019 13:13 CGF Despacho Processual Diverso nº 983/2019 -
20/04/2018 18:00 CGM Informação nº 478/2019 -
08/03/2018 16:37 COFAP  
08/02/2018 14:08 CGF Despacho Processual Diverso nº 124/2018 -
29/01/2018 10:51 GP Despacho Processual Diverso nº 447/2018 -
05/12/2017 13:54 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 32/2018 -
05/12/2017 08:45 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3842/2017 -
29/11/2017 10:19 S1C  
03/03/2017 09:55 GCFAMG  
06/12/2016 08:43 SMPjTC Certidão Diversa nº 53/2017 -
06/12/2016 08:43 SMPjTC Parecer nº 613/2017 - negativa do registro Ato de inativação. Servidora da Câmara de Curitiba. Negativa de registro.
24/11/2016 13:40 COFAP Parecer nº 12667/2016 -
14/10/2016 11:52 DP  
21/09/2016 09:14 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1310/2016 -
03/08/2016 08:47 SMPjTC Parecer nº 12009/2016 - negativa do registro Pela negativa de registro, mediante prévia notificação da servidora, com fixação de prazo para edição de novo nos termos propostos neste Parecer.
15/04/2016 07:55 COFAP Parecer nº 7864/2016 -
23/03/2016 11:51 DP  
02/12/2015 09:46 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2697/2016 -
02/12/2015 09:46 DICAP Parecer nº 2574/2016 -
03/11/2015 14:36 DP Informação nº 23475/2015 -
30/10/2015 10:57 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1156/2015 -
28/10/2015 14:29 SMPjTC Parecer nº 14064/2015 - legalidade e registro Aposentadoria voluntária integral de servidor da Câmara de Curitiba. Pela intimação do órgão gestor único do RPPS do Município de Curitiba para a obrigatória manifestação sobre a legalidade do ato.
17/09/2015 17:09 DICAP Parecer nº 11294/2015 -
02/09/2015 09:14 DP Ofício de Contraditório nº 5805/2015 -
12/12/2014 08:26 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4255/2015 -
12/12/2014 08:26 DICAP Parecer nº 9798/2015 -
11/12/2014 15:43 DP Termo de Distribuição de Processo nº 19739/2014 -

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