Processo 1134186/14
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 11/12/2014 16:40
Autuado em 11/12/2014 16:40
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 2298/2017 da Primeira Câmara, de 07/07/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/05/2017 Acórdão   2298/ 2017 Arquivamento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
23/05/2017 Acórdão   2298/ 2017 Arquivamento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CONTENDA
Gestor atual CARLOS EUGENIO STABACH
Gestor do ato CARLOS EUGENIO STABACH
Servidor IVANDRA MARIA CZELUSNIAK

Juntadas
DataDescrição
23/09/2015 13:17 do Protocolo 752313/15
16/12/2014 11:51 do Protocolo 1145706/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/07/2017 1629 Acórdão nº 2298/2017
12/05/2017 1591 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2017 de 23/05/2017
01/11/2016 1474 Despacho Processual Diverso nº 1163/2016
28/08/2015 1193 Despacho Processual Diverso nº 1316/2015
06/01/2015 1034 Termo de Distribuição de Processo nº 19755/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/08/2017 13:04 DP  
23/05/2017 16:27 S1C Acórdão nº 2298/2017 -
23/05/2017 16:27 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1509/2017 -
10/05/2017 11:37 GASRVF  
28/10/2016 16:01 SMPjTC Parecer nº 14948/2016 - arquivamento Ato de inativação. Arquivamento do Processo, conforme a COFAP.
28/10/2016 13:07 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1163/2016 -
23/09/2015 14:10 COFAP Parecer nº 10543/2016 -
26/08/2015 12:33 DP  
26/08/2015 09:05 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1316/2015 -
12/12/2014 08:26 DICAP Parecer nº 9560/2015 - EMENTA: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ESPECIAL DE MAGISTÉRIO (ART. 6º, EC 41/03). PROVENTOS INTEGRAIS. PEDIDO DE ARQUIVAMENTO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
11/12/2014 16:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 19755/2014 -

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