Processo 113450/04
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 26/03/2004 16:20
Autuado em 26/03/2004 16:20
Oficio de encaminhamento 044/04
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 4616/2013 da Primeira Câmara, de 02/12/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/10/2013 Acórdão   4616/ 2013 Regular com ressalvas CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
29/10/2013 Acórdão   4616/ 2013 Regular com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
22/10/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
15/10/2013   / Adiado por devolução pós-vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
08/10/2013   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
01/10/2013   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
24/09/2013   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
17/09/2013   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
10/09/2013   / Adiado por férias do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
03/09/2013   / Adiado por férias do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
27/08/2013   / Adiado por férias do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
20/08/2013   / Adiado por férias do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
13/08/2013   / Adiado por devolução pós-vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
06/08/2013   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
30/07/2013   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
23/07/2013   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
16/07/2013   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
09/07/2013   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
02/07/2013   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
25/06/2013   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado CARLOS ALBERTO FERREIRA GOMES
Origem FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO OESTE DE GUARAPUAVA
Interessado JOSE AUGUSTO IANESKO (Falecido(a) em 2010)
Interessado WALDEMAR FELLER

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
17/11/2009 15:13 285464/04 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
17/11/2009 15:13 391078/04 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
01/02/2011 10:36 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - Sk778598466BR
05/01/2010 08:13 do Protocolo nº 1015/10, referente resposta ao Of. 462/09 (fls. 54).
05/01/2010 08:12 do Protocolo nº 574375/09, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 52 e 53).

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DAT  03/06/2005 Informação   1154/ 2005  20/09/2005
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/01/2014 802 Despacho Processual Diverso nº 128/2014
02/12/2013 779 Acórdão nº 4616/2013
02/12/2013 779 Declaração de Voto nº 61/2013
05/11/2013 761 Termo de Redistribuição de Processo nº 52/2013
25/10/2013 755 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2013 de 29/10/2013
08/01/2010 231 Despacho Processual Diverso nº 30/2010
12/12/2008 179 Despacho Processual Diverso nº 6500/2008
27/07/2007 109 Despacho Processual Diverso nº 3286/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/01/2014 09:42 DP  
13/01/2014 13:38 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 128/2014 -
10/01/2014 12:59 DEX Informação nº 92/2014 -
27/11/2013 15:02 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3572/2013 -
07/11/2013 15:51 GACAC Declaração de Voto nº 61/2013 -
31/10/2013 10:59 S1C  
30/10/2013 11:04 GCFAMG  
30/10/2013 10:43 S1C Termo de Redistribuição de Processo nº 52/2013 -
23/10/2013 17:58 GACAC  
23/10/2013 10:29 S1C Certidão de Sessão nº 2646/2013 -
16/10/2013 11:01 GACAC  
15/10/2013 14:34 S1C Certidão de Sessão nº 2534/2013 -
18/09/2013 16:48 GCILB  
18/09/2013 16:07 S1C Certidão de Sessão nº 2353/2013 -
13/08/2013 17:11 GACAC  
13/08/2013 15:18 S1C Certidão de Sessão nº 2108/2013 -
17/07/2013 14:30 GCDA  
17/07/2013 09:25 S1C Certidão de Sessão nº 1925/2013 -
25/06/2013 17:52 GCFAMG  
25/06/2013 16:03 S1C Certidão de Sessão nº 1543/2013 -
05/03/2013 14:49 GACAC  
28/02/2013 20:06 SMPjTC Certidão Diversa nº 1252/2013 -
28/02/2013 20:06 SMPjTC Parecer nº 2330/2013 - aprovação com ressalva Prestação de Contas de Transferência. Regularidade das contas com ressalva.
27/02/2013 13:42 GACAC Despacho Processual Diverso nº 717/2013 -
27/02/2013 10:13 DAT  
26/02/2013 15:31 DP  
17/12/2012 08:38 GACAC Despacho Processual Diverso nº 615/2013 -
19/07/2011 18:29 DAT Informação nº 1594/2012 - Informação ao Despacho 568/11 do Exmo. Relator.
06/06/2011 12:12 GACAC Despacho Processual Diverso nº 568/2011 -
29/10/2010 08:29 DAT Informação nº 666/2011 - Informação ao Despacho 628/09 do Exmo. Relator.
22/07/2010 12:40 SITIO  
16/06/2010 16:34 DAT  
27/11/2009 13:56 DAT Despacho Processual Diverso nº 30/2010 -
27/11/2009 13:56 DAT Informação nº 303/2010 - À Secretaria desta DAT para informar.
27/11/2009 13:56 DAT Ofício de Diligência nº 462/2009 -
19/11/2009 14:18 GACAC Despacho Processual Diverso nº 628/2009 -
17/11/2009 13:20 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1035/2009 -
30/09/2009 13:44 DP  
19/05/2009 15:59 GAESL  
05/12/2008 11:10 SAUDI  
04/12/2008 13:13 DP Informação nº 2608/2008 -
03/12/2008 15:01 DP  
13/12/2007 12:03 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 6500/2008 -
24/07/2007 15:26 SAUDI  
23/05/2006 11:20 SAUDI  
18/05/2006 10:14 DP  
11/05/2006 10:37 SMPjTC Parecer nº 8898/2006 - aprovação com ressalva
19/09/2005 14:25 DAT Instrução nº 54/2006 - Ementa: Regularidade das contas com ressalva, nos termos do Provimento nº 29/94.
03/06/2005 12:00 DP Processo em remessa externa
26/03/2004 16:20 DAT Informação nº 1154/2005 - Ausência de documentos. Impossibilidade de análise do mérito. Devolução do processo ao Interessado para regularização no prazo de 120 dias - art. 31 do Provimento nº 29/94.

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