Processo 1134992/14
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 12/12/2014 15:38
Autuado em 12/12/2014 15:38
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2543/2017 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 07/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/06/2017 Acórdão   2543/ 2017 Arquivamento IVAN LELIS BONILHA
01/06/2017 Acórdão   2543/ 2017 Arquivamento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO NORTE DO PARANA - CISNOP
Procuradores: RACHEL PESSOA DE ALMEIDA (credenciado, inclusão:09/05/17)
Representado JOSE OLEGARIO RIBEIRO LOPES
Procuradores: DOUGLAS DANILLO BARRETO DA SILVA (credenciado, inclusão:29/06/15), LUÍS GUSTAVO FERREIRA RIBEIRO LOPES (credenciado, inclusão:29/06/15)
Representado MEURY NAOMI MATUDA MARQUES
Representante ERNESTO ALEXANDRE BASSO (Falecido(a) em 2021)
Representante OZZ SAÚDE - EIRELI

Juntadas
DataDescrição
10/05/2016 14:21 do Protocolo 393937/16
26/04/2016 09:38 AR do Ofício ODL - 730/2016 - DP
25/04/2016 10:50 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 340353/16
22/07/2015 10:54 AR do Ofício OCN - 4377/2015 - DP
02/07/2015 19:05 do Protocolo 529070/15
29/06/2015 11:40 do Protocolo 515079/15
11/06/2015 16:55 Devolução do Ofício OCN - 3596/2015 - DP
11/06/2015 16:55 AR do Ofício OCN - 3595/2015 - DP
11/06/2015 16:55 AR do Ofício OCN - 3593/2015 - DP
08/06/2015 12:19 do Protocolo 460614/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  06/04/2016 Ofício de Diligência   730/ 2016   
DP  19/06/2015 Ofício de Contraditório   4377/ 2015   
DP  07/05/2015 Ofício de Contraditório   3593/ 2015   
DP  07/05/2015 Ofício de Contraditório   3595/ 2015   
DP  07/05/2015 Ofício de Contraditório   3596/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/06/2017 1609 Acórdão nº 2543/2017
23/05/2017 1598 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2017 de 01/06/2017
11/05/2017 1590 Despacho Processual Diverso nº 885/2017
07/04/2016 1334 Despacho nº 644/2016
06/01/2015 1034 Termo de Distribuição de Processo nº 19798/2014
05/01/2015 1033 Despacho nº 2082/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/07/2017 09:20 DP  
02/06/2017 10:18 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 600/2017 -
09/05/2017 17:52 GCILB  
09/05/2017 08:47 DP Informação nº 6149/2017 -
26/04/2017 14:07 GCILB Despacho Processual Diverso nº 885/2017 -
11/04/2017 10:52 SMPjTC Parecer nº 3267/2017 - arquivamento Representação. CISNOP. Contratação SAMU. Limitação da competitividade. Direcionamento do contrato. Alegação de revogação do certame. Diligência. Cancelamento do certame. Perda de objeto. Arquivamento.
08/07/2016 12:30 COFIT Instrução nº 229/2017 -
10/05/2016 15:37 DCM Despacho Processual Diverso nº 1865/2016 -
06/04/2016 08:16 DP Ofício de Diligência nº 730/2016 -
23/03/2016 15:45 GCG Despacho nº 644/2016 -
09/03/2016 15:08 SMPjTC Parecer nº 3548/2016 - diligência Representação. CISNOP. Contratação SAMU. Limitação da competitividade. Direcionamento do contrato. Alegação de revogação do certame. Carência de provas. Diligência externa.
03/07/2015 15:48 DCM Instrução nº 1188/2016 - REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/93. Solicitação de diligências.
06/05/2015 17:58 DP Informação nº 13600/2015 -
06/05/2015 17:58 DP Informação nº 13810/2015 -
06/05/2015 17:58 DP Informação nº 6328/2015 -
06/05/2015 17:58 DP Ofício de Contraditório nº 3593/2015 -
06/05/2015 17:58 DP Ofício de Contraditório nº 3595/2015 -
06/05/2015 17:58 DP Ofício de Contraditório nº 3596/2015 -
06/05/2015 17:58 DP Ofício de Contraditório nº 4377/2015 -
18/12/2014 12:24 DP  
12/12/2014 15:43 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 702/2014 -
12/12/2014 15:43 GCG Despacho nº 2082/2014 -
12/12/2014 15:37 DP  

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