Processo 11376/19
Assunto PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL
Protocolado em 09/01/2019 08:27
Autuado em 09/01/2019 08:27
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 582/2019 da Primeira Câmara, de 27/03/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/03/2019 Acórdão   582/ 2019 Deferimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
18/03/2019 Acórdão   582/ 2019 Deferimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado MARCIO JOSÉ ASSUMPÇÃO
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
12/03/2019 08:30 Termo de Entrega em Mãos N° 62/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/03/2019 2026 Acórdão nº 582/2019
14/03/2019 2017 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2019 de 18/03/2019
11/02/2019 1997 Termo de Distribuição de Processo nº 194/2019
05/02/2019 1993 Despacho Processual Diverso nº 55/2019
01/02/2019 1991 Despacho Processual Diverso nº 299/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/10/2019 10:52 DGP  
20/09/2019 08:55 GP Despacho Processual Diverso nº 4525/2019 -
17/09/2019 14:27 DGP Informação nº 465/2019 -
07/05/2019 11:20 GP Despacho Processual Diverso nº 2090/2019 -
24/04/2019 12:04 DGP Despacho Processual Diverso nº 180/2019 -
01/04/2019 14:23 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 371/2019 -
01/04/2019 11:48 SMPJTC  
28/03/2019 16:37 PGC Ciência de Decisão nº 93/2019 -
28/03/2019 10:46 SMPjTC  
19/03/2019 14:29 S1C  
18/02/2019 16:13 GCDA  
18/02/2019 13:53 SMPJTC  
01/02/2019 14:00 PGC Parecer nº 44/2019 - Servidor do Tribunal de Contas. Requerimento de retificação de assentamentos funcionais. Exame da legislação incidente à época do pedido de origem. Constatação de equívoco na decisão administrativa. Autotutela. Dever de retificação, mesmo de ofício, de
01/02/2019 13:52 SMPjTC  
30/01/2019 17:52 GCDA Despacho Processual Diverso nº 55/2019 -
30/01/2019 14:17 DP Informação nº 648/2019 -
29/01/2019 10:45 GP Despacho Processual Diverso nº 299/2019 -
28/01/2019 16:44 DP Despacho Processual Diverso nº 15/2019 -
21/01/2019 07:57 DIJUR Parecer nº 42/2019 -
09/01/2019 08:27 DGP Informação nº 15/2019 -
09/01/2019 08:26 DP  

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