Processo 1138335/14
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 12/12/2014 16:06
Autuado em 12/12/2014 16:06
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 324/2015 da Segunda Câmara, de 06/02/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/02/2015 Acórdão   324/ 2015 Deferimento NESTOR BAPTISTA
04/02/2015 Acórdão   324/ 2015 Deferimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO
Gestor atual MAURICIO APARECIDO DE CASTRO (Falecido(a) em 2018)

Juntadas
DataDescrição
16/12/2014 16:31 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1148063/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/03/2015 1079 Despacho Processual Diverso nº 735/2015
06/02/2015 1057 Acórdão nº 324/2015
30/01/2015 1052 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2015 de 04/02/2015
06/01/2015 1034 Termo de Distribuição de Processo nº 19812/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/11/2015 14:37 DP  
11/03/2015 11:20 DCM Despacho Processual Diverso nº 2100/2015 -
09/03/2015 13:31 GCNB Despacho Processual Diverso nº 735/2015 -
09/03/2015 09:34 DCM  
10/02/2015 17:23 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 628/2015 -
09/02/2015 16:01 DG Despacho Processual Diverso nº 239/2015 -
09/02/2015 14:05 DTI  
09/02/2015 09:26 DG Despacho Processual Diverso nº 230/2015 -
04/02/2015 15:34 S2C Acórdão nº 324/2015 -
04/02/2015 15:34 S2C Certidão de Sessão nº 100/2015 -
02/02/2015 10:06 GCNB  
28/01/2015 16:14 SMPjTC Certidão Diversa nº 1038/2015 -
28/01/2015 16:14 SMPjTC Parecer nº 1126/2015 - deferimento Ementa. Certidão Liberatória. Município de Bom Sucesso. Descumprimento do índice de aplicação em Educação no exercício de 2013. TAC. Pelo deferimento excepcional.
28/01/2015 15:00 DICAP Parecer nº 1180/2015 - CERTIDÃO LIBERATÓRIA - AUSÊNCIA DE PENDÊNCIAS NAS MATÉRIAS AFETAS À DICAP - AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
28/01/2015 12:17 DEX Informação nº 777/2015 -
26/01/2015 10:42 DAT Informação CL nº 24/2015 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
15/12/2014 15:17 DCM Instrução nº 227/2015 - Certidão Liberatória. Descumprimento do índice de Ensino de 2013. Indeferimento. Sugere-se a celebração de TAC.
12/12/2014 16:13 DP Termo de Distribuição de Processo nº 19812/2014 -

Voltar a Consulta