Processo 1138408/14
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 15/12/2014 12:41
Autuado em 15/12/2014 12:41
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2267/2016 da Segunda Câmara, de 02/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/05/2016 Acórdão   2267/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
18/05/2016 Acórdão   2267/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
Procuradores: ELOIZE MARQUES DA SILVA (credenciado, inclusão:15/12/14)
Gestor atual OLIZANDRO JOSE FERREIRA
Gestor do ato OLIZANDRO JOSE FERREIRA
Servidor ROSANGELA DA LUZ SOARES SILVA GONCALVES

Juntadas
DataDescrição
24/11/2015 17:32 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 931544/15
24/08/2015 10:19 do Protocolo 660737/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/12/2016 1503 Despacho Processual Diverso nº 3239/2016
02/06/2016 1370 Acórdão nº 2267/2016
13/05/2016 1358 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2016 de 18/05/2016
11/08/2015 1180 Termo de Distribuição de Processo nº 8002/2015
07/08/2015 1178 Despacho Processual Diverso nº 3137/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/12/2016 09:01 DP  
08/12/2016 09:00 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1024/2016 -
08/12/2016 09:00 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3239/2016 -
24/06/2016 14:49 SMPjTC Parecer nº 7957/2016 - Pelo encerramento Inativação. Ato registrado. Decisão colegiada publicada e com trânsito em julgado. Pelo encerramento.
23/06/2016 08:18 DICAP Parecer nº 6593/2016 - ENCERRAMENTO. REGISTRO AUTOMÁTICO. PROCESSO INSTAURADO VIA SIAP. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
22/06/2016 11:26 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1898/2016 -
18/05/2016 16:55 S2C Acórdão nº 2267/2016 -
18/05/2016 16:55 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1520/2016 -
28/04/2016 09:30 GACAC  
02/03/2016 10:02 SMPjTC Parecer nº 2583/2016 - Pelo registro do ato Aposentadoria voluntária no serviço público municipal. Art. 6º e incisos da EC nº 41/03. Instrução favorável. Parecer Ministerial pelo registro.
25/11/2015 10:54 DICAP Parecer nº 1295/2016 -
04/11/2015 15:37 DP  
04/11/2015 10:17 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5617/2015 -
24/08/2015 14:33 DICAP Parecer nº 11151/2015 -
06/08/2015 15:30 DP  
06/08/2015 10:05 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3687/2015 -
05/08/2015 08:47 DP Informação nº 16809/2015 -
15/12/2014 14:13 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3137/2015 -
15/12/2014 14:13 DICAP Instrução nº 1006/2015 -
15/12/2014 12:45 DP  

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