Processo 1139064/14
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 12/12/2014 15:57
Autuado em 12/12/2014 15:57
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1739/2015 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 24/04/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/04/2015 Acórdão   1739/ 2015 Deferimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
16/04/2015 Acórdão   1739/ 2015 Deferimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PARANACITY
Gestor atual EDNÉA BUCHI BATISTA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/04/2015 1106 Acórdão nº 1739/2015
15/04/2015 1101 Termo de Redistribuição de Processo nº 1886/2015
10/04/2015 1098 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2015 de 16/04/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/05/2015 09:12 DP  
04/05/2015 10:31 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 310/2015 -
04/05/2015 10:31 STP Despacho Processual Diverso nº 90/2015 -
28/04/2015 11:29 SMPjTC Ciência de Decisão nº 544/2015 -
27/04/2015 11:28 STP  
24/04/2015 09:16 DG Despacho Processual Diverso nº 757/2015 -
24/04/2015 09:16 DG Despacho Processual Diverso nº 761/2015 -
16/04/2015 17:51 STP Acórdão nº 1739/2015 -
16/04/2015 17:51 STP Certidão de Sessão nº 262/2015 -
09/04/2015 13:08 GCAML  
08/04/2015 15:17 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1886/2015 -
07/04/2015 10:23 GCAML  
06/04/2015 09:57 SMPjTC Parecer nº 4309/2015 - impossibilidade de expedição da certidão pleiteada Pela impossibilidade de expedição da certidão pleiteada.
01/04/2015 12:01 DICAP Parecer nº 3973/2015 - CERTIDÃO LIBERATÓRIA - AUSÊNCIA DE PENDÊNCIAS NAS MATÉRIAS AFETAS À DICAP - AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
30/03/2015 14:26 DEX Informação nº 2234/2015 -
30/03/2015 07:50 DAT Informação CL nº 91/2015 - 1ª informação: Não apto para Certidão Liberatória
16/12/2014 11:49 DCM Informação nº 409/2015 - Certidão Liberatória. Descumprimento da Agenda de Obrigações. Irregularidade na transparência da gestão fiscal. Indeferimento.
12/12/2014 16:11 DP Termo de Distribuição de Processo nº 19877/2014 -
12/12/2014 16:11 DP Termo de Reautuação nº 68/2014 -

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