Processo 1139706/14
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 16/12/2014 12:22
Autuado em 16/12/2014 12:22
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 565/2016 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 07/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/02/2016 Acórdão   565/ 2016 Extinção por Perda do objeto JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
18/02/2016 Acórdão   565/ 2016 Extinção por Perda do objeto JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Representante CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A
Procuradores: BRUNA LICIA PEREIRA MARCHESI (não credenciado, inclusão:05/01/15), ERICA MIRANDA DOS SANTOS REQUI (não credenciado, inclusão:05/01/15), FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES (credenciado, inclusão:05/01/15), LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA (credenciado, inclusão:05/01/15), MARIANA COSTA GUIMARAES (credenciado, inclusão:05/01/15), SILVIO FELIPE GUIDI (não credenciado, inclusão:05/01/15)
Representante ESTEIO ENGENHARIA E AERO LEVANTAMENTOS SA
Procuradores: BRUNA LICIA PEREIRA MARCHESI (não credenciado, inclusão:05/01/15), ERICA MIRANDA DOS SANTOS REQUI (não credenciado, inclusão:05/01/15), FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES (credenciado, inclusão:05/01/15), LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA (credenciado, inclusão:05/01/15), MARIANA COSTA GUIMARAES (credenciado, inclusão:05/01/15), SILVIO FELIPE GUIDI (não credenciado, inclusão:05/01/15)
Interessado AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DO PARANA
Interessado JOSE ALFREDO GOMES STRATMANN

Juntadas
DataDescrição
29/03/2016 07:59 Termo de Entrega em Mãos 255/15
03/02/2016 12:09 do Protocolo 74188/16
22/01/2015 18:01 do Protocolo 52350/15
07/01/2015 11:38 AR do ofício OCN - 19623/14 - DP
07/01/2015 11:38 AR do ofício OCN - 19622/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  19/12/2014 Ofício de Contraditório   19622/ 2014   
DP  19/12/2014 Ofício de Contraditório   19623/ 2014   
GCG  18/12/2014 Ofício com prazo   18/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/03/2016 1312 Acórdão nº 565/2016
12/02/2016 1296 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2016 de 18/02/2016
01/07/2015 1151 Termo de Redistribuição de Processo nº 2538/2015
01/06/2015 1034 Despacho nº 2083/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/03/2016 08:24 DP  
08/03/2016 09:08 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 236/2016 -
08/03/2016 09:08 STP Despacho Processual Diverso nº 66/2016 -
07/03/2016 10:42 SMPjTC Ciência de Decisão nº 603/2016 -
19/02/2016 10:08 STP Certidão de Sessão nº 120/2016 -
23/06/2015 17:53 GCG  
19/06/2015 08:16 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2538/2015 -
16/06/2015 10:51 GCG  
28/04/2015 12:20 SMPjTC Parecer nº 7455/2015 - procedência Ementa: Representação da Lei nº. 8.666/93. Ilegalidade na Concorrência Pública 01/14 da AGEPAR. Procedência.
18/03/2015 10:38 DCE Instrução nº 37/2015 -
02/02/2015 10:10 5ICE Informação nº 2/2015 -
30/01/2015 17:24 GCG  
23/01/2015 10:24 STP Certidão de Sessão nº 69/2015 -
19/12/2014 09:20 DP Ofício de Contraditório nº 19622/2014 -
19/12/2014 09:20 DP Ofício de Contraditório nº 19623/2014 -
16/12/2014 12:24 GCG Certidão Diversa nº 47/2014 -
16/12/2014 12:24 GCG Despacho nº 2083/2014 -
16/12/2014 12:24 GCG Ofício com prazo nº 18/2014 -
16/12/2014 12:22 DP  

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