Processo 113978/20
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 02/03/2020 15:54
Autuado em 02/03/2020 15:54
Apensado ao Processo 665144/18 em 23/02/2021 10:12
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3903/2020 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 20/01/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/12/2020 Acórdão   3903/ 2020 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
14/12/2020 Acórdão   3903/ 2020 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
23/11/2020   / Vista Presidente para voto de desempate ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
09/11/2020   / Vista Presidente para voto de desempate ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
19/10/2020   / Vista Presidente para voto de desempate ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
28/09/2020   / Vista Presidente para voto de desempate ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
14/09/2020   / Vista Presidente para voto de desempate ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
24/08/2020   / Adiado para análise de voto divergente ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
10/08/2020   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Recorrente JAIME SUNYE NETO
Procuradores: ANA CLAUDIA FINGER (credenciado, inclusão:02/03/20), EVERTON JONIR FAGUNDES MENENGOLA (credenciado, inclusão:02/03/20)
Interessado ALESSANDRO RODINELI BORSATI
Interessado EVANDRO MACHADO
Interessado LUCIA APARECIDA CORTEZ MARTINS
Interessado MAURÍCIO JANDOÍ FANINI ANTÔNIO
Interessado PAULO AFONSO SCHMIDT
Interessado RENATO FEDER
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
20/10/2020 13:30 do Protocolo 656700/20
30/04/2020 14:51 do Protocolo 262280/20

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  25/02/2021 Instrução de Cobrança   256/ 2021   
CMEX  25/02/2021 Instrução de Cobrança   257/ 2021   
CMEX  25/02/2021 Instrução de Cobrança   258/ 2021   
CMEX  25/02/2021 Instrução de Cobrança   259/ 2021   
CMEX  25/02/2021 Instrução de Cobrança   260/ 2021   
CMEX  25/02/2021 Instrução de Cobrança   261/ 2021   
CMEX  25/02/2021 Instrução de Cobrança   262/ 2021   
CMEX  25/02/2021 Instrução de Cobrança   263/ 2021   
CMEX  25/02/2021 Instrução de Cobrança   264/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/02/2021 2484 Despacho Processual Diverso nº 208/2021
20/01/2021 2460 Acórdão nº 3903/2020
02/06/2020 2310 Despacho Processual Diverso nº 572/2020
19/05/2020 2300 Termo de Redistribuição de Processo nº 125/2020
13/05/2020 2296 Despacho Processual Diverso nº 465/2020
09/03/2020 2254 Despacho Processual Diverso nº 225/2020
04/03/2020 2251 Termo de Distribuição de Processo nº 508/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/02/2021 16:36 DP Informação nº 1187/2021 -
18/02/2021 12:10 GCAML Despacho Processual Diverso nº 208/2021 -
29/01/2021 11:13 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 158/2021 -
29/01/2021 10:54 SMPJTC  
21/01/2021 10:50 7PC Ciência de Decisão nº 20/2021 -
21/01/2021 10:37 SMPjTC  
16/12/2020 10:13 STP Acórdão nº 3903/2020 -
16/12/2020 10:13 STP Certidão de voto de desempate nº 1/2021 -
21/09/2020 11:29 GP  
18/09/2020 13:50 STP Certidão de vistas de processo nº 157/2020 -
31/08/2020 15:27 GCAML  
26/08/2020 13:32 STP Certidão de Adiamento nº 269/2020 -
17/08/2020 20:07 GCFC  
14/08/2020 10:31 STP Certidão de declaração de Suspeição nº 49/2020 -
14/08/2020 10:31 STP Certidão de vistas de processo nº 130/2020 -
01/07/2020 16:06 GCAML  
30/06/2020 22:55 SMPJTC  
01/06/2020 09:53 7PC Parecer nº 373/2020 - RECURSO DE REVISTA. Tomada de Contas Extraordinária. Construção de Unidade Escolar. Realização de pagamentos adiantados à execução da obra. Dano ao erário. Apresentação dos mesmos argumentos já analisados inicialmente. Pelo não provimento, cf. 7ª ICE.
29/05/2020 16:35 SMPjTC  
18/05/2020 11:05 GCAML Despacho Processual Diverso nº 572/2020 -
11/05/2020 17:21 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 125/2020 -
04/05/2020 10:53 GCDA Despacho Processual Diverso nº 465/2020 -
04/05/2020 01:14 SMPJTC  
13/03/2020 13:28 7PC Parecer nº 170/2020 - RECURSO DE REVISTA. Pela remessa dos autos ao Gabinete do Exmo. Relator, nos termos do corrente opinativo.
13/03/2020 13:16 SMPjTC  
05/03/2020 08:57 7ICE Instrução nº 25/2020 - RECURSO DE REVISTA EM TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. AUSÊNCIA DE FATOS NOVOS. CARACTERIZADO NEXO CAUSAL. DANO AO ERÁRIO. REITERADAS DECISÕES DESTE TRIBUNAL. RESTITUIÇÃO DE VALORES. MULTA PROPORCIONAL AO DANO. PELA MANUTENÇÃO DA DECISÃO RECORRIDA.
02/03/2020 16:03 GCDA Despacho Processual Diverso nº 225/2020 -
02/03/2020 15:54 DP Informação nº 1611/2020 -

Voltar a Consulta