Processo 1139811/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 12/12/2014 17:08
Autuado em 12/12/2014 17:08
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 447/2019 da Primeira Câmara, de 15/03/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/03/2019 Acórdão   447/ 2019 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
11/03/2019 Acórdão   447/ 2019 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Gestor atual FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA
Gestor atual LETÍCIA CODAGNONE FERREIRA RAYMUNDO
Gestor ordenador das despesas FRANCISCO SIMEÃO RODRIGUES NETO
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Entidade tomadora INSTITUTO BOM ALUNO DO BRASIL – IBAB
Interessado MEIRE CRISTINA FALCIONI MAVELVEZZI
Interessado WESLEI LEANDRO DE PAULA

Juntadas
DataDescrição
26/08/2015 17:50 do Protocolo 671666/15
26/08/2015 17:48 do Protocolo 671658/15
26/08/2015 17:47 do Protocolo 671640/15
27/07/2015 15:31 AR do Ofício OCN - 2587/2015 - DP
08/06/2015 12:24 do Protocolo 450376/15
18/05/2015 16:46 AR do Ofício OCN - 2586/2015 - DP
18/05/2015 16:46 AR do Ofício OCN - 2585/2015 - DP
11/05/2015 09:52 do Protocolo 388417/15
28/04/2015 11:33 AR do Ofício OCN - 2588/2015 - DP
14/04/2015 14:14 do Protocolo 315886/15
14/04/2015 14:07 do Protocolo 315843/15
14/04/2015 14:06 do Protocolo 315835/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/04/2015 Ofício de Contraditório   2585/ 2015   
DP  07/04/2015 Ofício de Contraditório   2586/ 2015   
DP  07/04/2015 Ofício de Contraditório   2587/ 2015   
DP  07/04/2015 Ofício de Contraditório   2588/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/03/2019 2018 Acórdão nº 447/2019
07/03/2019 2012 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2019 de 11/03/2019
31/07/2015 1173 Despacho Processual Diverso nº 906/2015
20/03/2015 1084 Despacho Processual Diverso nº 541/2015
06/01/2015 1034 Termo de Distribuição de Processo nº 19819/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/04/2019 14:08 DP  
09/04/2019 13:53 CMEX Informação nº 1947/2019 -
19/03/2019 09:36 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 322/2019 -
18/03/2019 16:55 SMPJTC  
18/03/2019 11:00 2PC Ciência de Decisão nº 45/2019 -
18/03/2019 08:19 SMPjTC  
12/03/2019 09:25 S1C  
13/02/2019 15:40 GCFAMG  
13/02/2019 15:25 SMPJTC  
09/01/2019 12:16 2PC Parecer nº 49/2019 - Prestação de contas de transferência voluntária. Contraditório. Pela regularidade com ressalva. Expedição de recomendações.
08/01/2019 15:50 SMPjTC Certidão Diversa nº 32/2019 -
20/04/2018 18:00 CGE Instrução nº 1/2019 - Contas regulares, com recomendações.
27/08/2015 15:27 COFIT  
29/07/2015 09:21 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 2340/2015 -
27/07/2015 17:59 DAT Despacho Processual Diverso nº 906/2015 -
19/03/2015 07:05 DP Informação nº 15923/2015 -
19/03/2015 07:05 DP Informação nº 4699/2015 -
19/03/2015 07:05 DP Ofício de Contraditório nº 2585/2015 -
19/03/2015 07:05 DP Ofício de Contraditório nº 2586/2015 -
19/03/2015 07:05 DP Ofício de Contraditório nº 2587/2015 -
19/03/2015 07:05 DP Ofício de Contraditório nº 2588/2015 -
15/12/2014 15:38 DAT Despacho Processual Diverso nº 541/2015 -
15/12/2014 15:38 DAT Instrução nº 114/2015 -
12/12/2014 17:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 19819/2014 -

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