Processo 1139919/14
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 12/12/2014 17:44
Autuado em 12/12/2014 17:44
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 40/2019 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 17/06/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/06/2019 Decisão Definitiva Monocrática   40/ 2019 Conceder o Registro IVAN LELIS BONILHA
02/02/2016   / Retirado de Pauta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
26/01/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
19/01/2016   / Adiado por férias do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
12/01/2016   / Adiado por férias do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
15/12/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
08/12/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
24/11/2015   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
17/11/2015   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PALOTINA
Procuradores: AIRTON GONCALVES DE LIMA (credenciado, inclusão:25/02/16)
Gestor atual MAURI HABOWSKI
Gestor atual SIRLEI BUFFULIN BELTRAME
Gestor do ato JUCENIR LEANDRO STENTZLER
Servidor IRACI GEVEHR
Interessado FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PALOTINA
Procuradores: AIRTON GONCALVES DE LIMA (credenciado, inclusão:25/02/16)

Juntadas
DataDescrição
25/04/2019 11:02 do Protocolo 275102/19
05/04/2019 15:49 do Protocolo 232047/19
23/02/2016 18:09 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 129504/16
30/11/2015 15:45 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 944832/15
05/08/2015 15:31 do Protocolo 616495/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/06/2019 2081 Decisão Definitiva Monocrática nº 40/2019
25/04/2019 2045 Despacho Processual Diverso nº 596/2019
26/03/2019 2025 Despacho Processual Diverso nº 367/2019
12/07/2017 1632 Termo de Redistribuição de Processo nº 5544/2017
04/03/2016 1311 Despacho Processual Diverso nº 304/2016
29/01/2016 1289 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2016 de 02/02/2016
04/08/2015 1175 Termo de Distribuição de Processo nº 7473/2015
27/07/2015 1169 Despacho Processual Diverso nº 2591/2015
06/01/2015 1034 Termo de Distribuição de Processo nº 19821/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/07/2019 16:14 DP  
09/07/2019 16:35 CAGE Despacho Processual Diverso nº 1089/2019 -
09/05/2019 09:49 GCILB Certidão de Trânsito em Julgado nº 54/2019 -
09/05/2019 09:49 GCILB Decisão Definitiva Monocrática nº 40/2019 -
08/05/2019 20:27 SMPJTC  
30/04/2019 11:32 4PC Parecer nº 248/2019 - Ato de inativação. Decisão do Tribunal que reconheceu a inconstitucionalidade de norma municipal que fundamentava o cálculo dos proventos. Edição de nova ato afastando a incidência da norma impugnada. Pelo registro.
29/04/2019 15:51 SMPjTC  
29/04/2019 13:45 CGM Parecer nº 566/2019 -
23/04/2019 13:42 DP  
05/04/2019 19:05 CGM Despacho Processual Diverso nº 596/2019 -
05/04/2019 19:05 CGM Parecer nº 442/2019 -
22/03/2019 10:14 DP  
19/03/2019 15:04 GCILB Despacho Processual Diverso nº 367/2019 -
20/04/2018 18:00 CGM Parecer nº 228/2019 -
07/06/2017 17:07 COFAP  
01/06/2017 07:50 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 5544/2017 -
03/03/2016 12:44 COFAP  
02/03/2016 17:34 DP Informação nº 4786/2016 -
22/02/2016 16:51 GCDA Despacho Processual Diverso nº 304/2016 -
17/02/2016 17:47 STP Certidão de Sessão nº 133/2016 -
17/02/2016 17:28 S1C Certidão de Sessão nº 71/2016 -
15/02/2016 14:56 STP  
11/02/2016 11:35 S1C Ofícios Internos nº 2/2016 -
27/01/2016 13:48 GACAC  
26/01/2016 15:42 S1C Certidão de Sessão nº 32/2016 -
13/01/2016 13:39 GCDA  
12/01/2016 16:36 S1C Certidão de Sessão nº 10/2016 -
09/12/2015 14:56 GCDA  
08/12/2015 16:41 S1C Certidão de Sessão nº 1147/2015 -
27/11/2015 14:20 GCDA  
24/11/2015 16:34 S1C Certidão de Sessão nº 1136/2015 -
18/11/2015 15:52 GCIZL  
17/11/2015 15:29 S1C Certidão de Sessão nº 1119/2015 -
14/10/2015 08:34 GCDA  
04/09/2015 15:06 SMPjTC Certidão Diversa nº 4413/2015 -
04/09/2015 15:06 SMPjTC Parecer nº 13400/2015 - Pelo registro do ato Aposentadoria voluntária integral. Regra de transição do art. 6° da EC n°41/03. Calculo dos proventos que observa a legislação municipal. Pelo registro.
05/08/2015 17:34 DICAP Parecer nº 9946/2015 -
23/07/2015 09:57 DP Informação nº 15854/2015 -
15/12/2014 12:06 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2591/2015 -
15/12/2014 12:06 DICAP Instrução nº 197/2015 -
12/12/2014 17:45 DP  

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