Processo 1140348/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 09/01/2015 10:00
Autuado em 09/01/2015 10:00
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2967/2015 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 13/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/07/2015 Acórdão   2967/ 2015 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
02/07/2015 Acórdão   2967/ 2015 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE BOA VISTA DA APARECIDA
Recorrente OLDINO JOSE VIGANO
Procuradores: THIAGO LAURO DE CARLI (credenciado, inclusão:09/01/15)
Interessado FLAVIO RODRIGUES BARBOSA
Interessado JEFERSON ELEAO DIAS
Interessado VIVALDO ORESTI DUMKE
Interessado WOLNEI ANTONIO SAVARIS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
07/03/2016 13:52 573192/15 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
07/03/2016 13:52 619772/13 TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/08/2015 1176 Despacho Processual Diverso nº 1360/2015
13/07/2015 1159 Acórdão nº 2967/2015
26/06/2015 1148 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2015 de 02/07/2015
26/01/2015 1048 Despacho Processual Diverso nº 64/2015
21/01/2015 1045 Termo de Distribuição de Processo nº 192/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/03/2016 13:51 DP  
04/08/2015 14:10 DP  
28/07/2015 11:32 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1360/2015 -
02/07/2015 18:03 STP  
10/02/2015 10:28 GCDA  
15/01/2015 18:37 SMPjTC Parecer nº 695/2015 - conhecimento e não provimento Recurso de Revista em Tomada de Contas Extraordinária. Irregularidade na nomeação de banca examinadora de concurso público. Ausência de fundamentação idônea a afastar a ilegalidade. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo não provimento.
15/01/2015 15:19 DICAP Parecer nº 528/2015 - APOSENTADORIA. REGULARIDADE. PARA JUGALMENTO EM LISTA
09/01/2015 11:16 GCDA Despacho Processual Diverso nº 64/2015 -
09/01/2015 11:12 DP  
09/01/2015 11:00 GCILB  
09/01/2015 10:00 DP Informação nº 314/2015 -

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