Processo 1141298/14
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 15/12/2014 10:14
Autuado em 15/12/2014 10:14
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 605/2015 da Segunda Câmara, de 06/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/02/2015 Acórdão   605/ 2015 Deferimento THIAGO BARBOSA CORDEIRO
25/02/2015 Acórdão   605/ 2015 Deferimento THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CIDADE GAÚCHA
Gestor atual ALEXANDRE LUCENA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/05/2015 1116 Despacho Processual Diverso nº 599/2015
10/04/2015 1098 Despacho Processual Diverso nº 560/2015
02/04/2015 1093 Despacho Processual Diverso nº 413/2015
06/03/2015 1074 Acórdão nº 605/2015
23/02/2015 1065 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2015 de 25/02/2015
06/01/2015 1034 Termo de Redistribuição de Processo nº 5180/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/05/2015 13:30 DP  
10/04/2015 17:00 GATBC Despacho Processual Diverso nº 599/2015 -
10/04/2015 16:46 S2C  
08/04/2015 17:18 DG Despacho Processual Diverso nº 668/2015 -
08/04/2015 17:18 DG Despacho Processual Diverso nº 682/2015 -
08/04/2015 14:08 GATBC Despacho Processual Diverso nº 560/2015 -
31/03/2015 17:43 DP  
25/03/2015 09:34 GATBC Despacho Processual Diverso nº 413/2015 -
10/03/2015 10:18 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 741/2015 -
09/03/2015 10:00 SMPjTC Ciência de Decisão nº 278/2015 -
02/03/2015 15:08 S2C Acórdão nº 605/2015 -
02/03/2015 15:08 S2C Certidão de Sessão nº 197/2015 -
19/02/2015 16:28 GATBC  
13/02/2015 12:41 SMPjTC Parecer nº 2121/2015 - indeferimento Pedido de Certidão Liberatória. Instrução desfavorável da Diretoria de Contas Municipais e da Diretoria de Execuções. Parecer Ministerial pelo indeferimento.
12/02/2015 12:06 DICAP Parecer nº 1930/2015 - CERTIDÃO LIBERATÓRIA - AUSÊNCIA DE PENDÊNCIAS NAS MATÉRIAS AFETAS À DICAP - AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
10/02/2015 16:45 DEX Informação nº 1258/2015 -
09/02/2015 10:37 DAT Informação CL nº 43/2015 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
17/12/2014 13:35 DCM Informação nº 177/2015 - Certidão Liberatória. Descumprimento da Agenda de Obrigações. Indeferimento.
16/12/2014 15:02 GATBC  
16/12/2014 14:57 GCILB  
16/12/2014 11:16 DP Informação nº 20920/2014 -
16/12/2014 11:16 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 5180/2014 -
15/12/2014 16:28 GCILB Informação nº 4/2014 - Redistribuição Certidão Liberatória. Férias Conselheiro.
15/12/2014 11:04 DP Termo de Distribuição de Processo nº 19839/2014 -

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