Processo 1143606/14
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 15/12/2014 16:50
Autuado em 15/12/2014 16:50
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1664/2015 da Segunda Câmara, de 23/04/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/04/2015 Acórdão   1664/ 2015 Arquivamento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
15/04/2015 Acórdão   1664/ 2015 Arquivamento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE IVATÉ
Gestor atual SIDINEI DELAI

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/04/2015 1105 Acórdão nº 1664/2015
10/04/2015 1098 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2015 de 15/04/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/05/2015 11:27 DP  
16/04/2015 11:10 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1220/2015 -
18/03/2015 11:43 GCFAMG  
13/03/2015 11:25 SMPjTC Parecer nº 3407/2015 - Pelo encerramento Certidão Liberatória. Pelo encerramento.
13/03/2015 11:20 GCFAMG  
16/12/2014 17:08 DCM Informação nº 325/2015 - Certidão Liberatória. Certidão expedida automaticamente online. Pelo encerramento, em razão da perda de objeto.
15/12/2014 16:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 19873/2014 -

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