Processo 1143886/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 18/12/2014 12:00
Autuado em 18/12/2014 12:00
Apensado ao Processo 805412/23 em 12/12/2023 10:17
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 5685/2015 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 26/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/11/2015 Acórdão   5685/ 2015 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
19/11/2015 Acórdão   5685/ 2015 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE NOVA AURORA
Recorrente PEDRO LEANDRO NETO
Procuradores: FABIAN EMANUEL DALTOE DALMINA (credenciado, inclusão:28/08/15, exclusão:22/02/22), GIOVANNA LORENZO NIECE (credenciado, inclusão:28/09/23), JAQUELINE MARQUES DE SOUZA (credenciado, inclusão:22/02/22), JOSE AUGUSTO PEDROSO (credenciado, inclusão:28/09/23)
Interessado JOSE APARECIDO DE PAULA E SOUZA

Juntadas
DataDescrição
27/08/2015 16:43 do Protocolo 674983/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/12/2015 1262 Despacho Processual Diverso nº 2791/2015
26/11/2015 1253 Acórdão nº 5685/2015
13/11/2015 1244 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2015 de 19/11/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/12/2015 11:30 DP  
02/12/2015 11:12 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2791/2015 -
20/11/2015 09:20 STP Acórdão nº 5685/2015 -
28/08/2015 15:58 GCIZL  
28/08/2015 12:21 DP Informação nº 18618/2015 -
27/08/2015 11:20 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2012/2015 -
24/08/2015 16:38 SMPjTC Parecer nº 11528/2015 - conhecimento e não provimento Recurso de Revista. Pelo conhecimento do Recurso e, no mérito, pelo não provimento.
15/07/2015 14:24 DCM Instrução nº 3582/2015 - Recurso de Revista interposto pelo Ex- Prefeito Municipal de Nova Aurora. Prestação de Contas do Exercício de 2012. Suposta nulidade do acordão em razão de extrapolação da competência desta Corte.
15/07/2015 14:05 DP Informação nº 15231/2015 -
30/06/2015 17:36 DCM  
29/06/2015 17:00 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1376/2015 -
26/06/2015 14:22 DIJUR Informação nº 116/2015 -
13/04/2015 12:18 DCM  
13/04/2015 07:21 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 836/2015 -
08/04/2015 08:22 DIJUR Informação nº 65/2015 -
24/03/2015 14:23 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 805/2015 -
23/03/2015 09:33 DIJUR Informação nº 57/2015 -
05/01/2015 13:39 DCM  
18/12/2014 12:08 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 792/2014 -
18/12/2014 11:59 DP Informação nº 21054/2014 -

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