Processo 1143894/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 06/01/2015 11:12
Autuado em 06/01/2015 11:12
Apensado ao Processo 343373/10 em 24/06/2015 16:01
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1749/2015 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 27/04/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/04/2015 Acórdão   1749/ 2015 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
16/04/2015 Acórdão   1749/ 2015 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
09/04/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES
02/04/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES
26/03/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade IBRASC - INSTITUTO BRASILEIRO DE SANTA CATARINA
Procuradores: LUDMILA MESQUITA (credenciado, inclusão:06/01/15)
Recorrente IBRASC - INSTITUTO BRASILEIRO DE SANTA CATARINA
Procuradores: LUDMILA MESQUITA (credenciado, inclusão:06/01/15)
Interessado JOSE BAKA FILHO
Procuradores: DANIEL WUNDER HACHEM (credenciado, inclusão:07/12/15), FELIPE KLEIN GUSSOLI (credenciado, inclusão:07/12/15)
Interessado JOSE CARLOS JOBIM
Interessado MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ

Juntadas
DataDescrição
12/05/2015 21:52 do Protocolo 395464/15
12/05/2015 21:01 do Protocolo 395456/15
17/03/2015 11:00 do Protocolo 208702/15
16/01/2015 10:39 do Protocolo 34939/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/06/2015 1136 Despacho Processual Diverso nº 1139/2015
27/04/2015 1107 Acórdão nº 1749/2015
10/04/2015 1098 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2015 de 16/04/2015
21/01/2015 1045 Termo de Distribuição de Processo nº 57/2015
08/01/2015 1036 Despacho Processual Diverso nº 31/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/06/2015 15:37 DP  
13/05/2015 09:11 GCIZL Certidão de Trânsito em Julgado nº 522/2015 -
13/05/2015 09:11 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1139/2015 -
13/05/2015 09:11 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1288/2015 -
16/04/2015 17:27 STP Acórdão nº 1749/2015 -
30/03/2015 10:36 GCIZL  
26/03/2015 16:28 STP Certidão de Sessão nº 199/2015 -
10/02/2015 15:11 GCIZL  
21/01/2015 09:51 SMPjTC Certidão Diversa nº 896/2015 -
21/01/2015 09:51 SMPjTC Parecer nº 804/2015 - não provimento Recurso de Revista. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Termo de parceria firmado entre Município e Oscip. Irregularidades constatadas. Não saneamento em sede recursal. Pelo desprovimento.
20/01/2015 15:58 DAT Parecer nº 14/2015 -
20/01/2015 07:11 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 138/2015 -
06/01/2015 14:19 DAT Despacho Processual Diverso nº 202/2015 -
06/01/2015 11:25 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 31/2015 -
06/01/2015 11:11 DP Informação nº 148/2015 -

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