Processo 114494/20
Assunto CONSULTA
Protocolado em 20/02/2020 17:42
Autuado em 20/02/2020 17:42
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 477/2021 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 12/03/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/03/2021 Acórdão   477/ 2021 Conhecimento e resposta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
01/03/2021 Acórdão   477/ 2021 Conhecimento e resposta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
15/02/2021   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
01/02/2021   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
14/12/2020   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
23/11/2020   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE LONDRINA
Gestor atual MARCELO BELINATI MARTINS

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/04/2021 2521 Despacho Processual Diverso nº 430/2021
12/03/2021 2497 Acórdão nº 477/2021
26/02/2021 2487 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 3/2021 de 01/03/2021
27/02/2020 2247 Termo de Distribuição de Processo nº 437/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/04/2021 15:27 DP  
12/04/2021 12:23 GCAML Despacho Processual Diverso nº 430/2021 -
09/04/2021 11:32 SJB Informação nº 24/2021 -
17/03/2021 11:41 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 294/2021 -
17/03/2021 11:07 SMPJTC  
15/03/2021 10:16 PGC Ciência de Decisão nº 35/2021 -
15/03/2021 10:14 SMPjTC  
09/03/2021 13:39 STP Acórdão nº 477/2021 -
30/11/2020 16:12 GCDA  
30/11/2020 11:19 STP Certidão de vistas de processo nº 197/2020 -
29/10/2020 13:06 GCAML  
29/10/2020 10:31 SMPJTC  
17/09/2020 11:15 PGC Parecer nº 214/2020 - Consulta. Município de Londrina. Reserva de cota para microempresas e empresas de pequeno porte. Art. 48, inciso III, da Lei Complementar n.º 123/2006. Prejulgado n.º 27 - TCE/PR. Parecer ministerial pelo conhecimento da Consulta e, no mérito, pela resp
17/09/2020 10:20 SMPjTC  
09/06/2020 14:34 CGM Instrução nº 3451/2020 -
28/05/2020 13:35 CGF Despacho Processual Diverso nº 468/2020 -
26/05/2020 15:32 CGM Despacho Processual Diverso nº 458/2020 -
10/03/2020 10:56 SJB Informação nº 38/2020 -
10/03/2020 09:10 EGP  
21/02/2020 08:21 GCAML Despacho Processual Diverso nº 316/2020 -
20/02/2020 17:43 DP Termo de Distribuição de Processo nº 437/2020 -

Voltar a Consulta