Processo 1145846/14
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 16/12/2014 13:24
Autuado em 16/12/2014 13:24
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2201/2016 da Segunda Câmara, de 06/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/05/2016 Acórdão   2201/ 2016 Registro NESTOR BAPTISTA
18/05/2016 Acórdão   2201/ 2016 Registro NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PINHÃO
Gestor atual SOLANGE DE FATIMA DRUCHAK
Gestor do ato SOLANGE DE FATIMA DRUCHAK
Servidor ALBERINO CALDAS DE ALMEIDA
Interessado MUNICÍPIO DE PINHÃO
Procuradores: MATILDE DA LUZ MARTINS ABREU (credenciado, inclusão:01/09/15)

Juntadas
DataDescrição
01/08/2016 11:15 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 626133/16
03/09/2015 14:17 do Protocolo 697665/15
25/08/2015 08:26 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 663965/15
25/08/2015 08:24 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 663949/15
13/08/2015 16:17 do Protocolo 638774/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/02/2017 1538 Despacho Processual Diverso nº 347/2017
05/08/2016 1416 Despacho Processual Diverso nº 2029/2016
06/06/2016 1372 Acórdão nº 2201/2016
13/05/2016 1358 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2016 de 18/05/2016
02/09/2015 1196 Despacho Processual Diverso nº 2297/2015
06/08/2015 1177 Despacho Processual Diverso nº 1992/2015
04/08/2015 1175 Despacho Processual Diverso nº 3019/2015
04/08/2015 1175 Termo de Distribuição de Processo nº 7837/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/02/2017 14:14 DP  
16/02/2017 08:37 COEX Informação nº 713/2017 -
15/02/2017 16:18 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 12/2017 -
13/02/2017 17:39 GCNB Despacho Processual Diverso nº 347/2017 -
08/02/2017 09:49 COEX Informação nº 494/2017 -
08/02/2017 08:45 GCNB  
06/12/2016 08:38 SMPjTC Certidão Diversa nº 6901/2016 -
06/12/2016 08:38 SMPjTC Parecer nº 17436/2016 - baixa de responsabilidade e encerramento do processo Decisão que julgou legal o ato, com determinação ao ente previdenciário. Comprovação de cumprimento. Pela baixa de responsabilidade e encerramento do processo.
03/08/2016 16:27 COFAP Parecer nº 12662/2016 -
02/08/2016 09:02 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2029/2016 -
29/06/2016 15:15 DP  
28/06/2016 09:51 COEX Informação nº 4688/2016 -
27/06/2016 11:00 DP  
27/06/2016 10:55 S2C  
27/06/2016 10:44 DICAP  
24/05/2016 10:00 S2C Acórdão nº 2201/2016 -
24/05/2016 10:00 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1549/2016 -
02/05/2016 10:31 GCNB  
26/04/2016 14:02 SMPjTC Parecer nº 4994/2016 - legalidade e registro Pela legalidade e registro. Expedição de determinação.
15/10/2015 16:40 DICAP Parecer nº 4186/2016 - APOSENTADORIA. REGULARIDADE. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
31/08/2015 14:54 DP Informação nº 18814/2015 -
26/08/2015 13:37 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2297/2015 -
04/08/2015 14:26 DP Informação nº 18355/2015 -
03/08/2015 09:44 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1992/2015 -
31/07/2015 09:07 DP Informação nº 16605/2015 -
16/12/2014 15:47 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3019/2015 -
16/12/2014 15:47 DICAP Instrução nº 884/2015 -
16/12/2014 13:28 DP  

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