Processo 1146311/14
Assunto MEDIDA CAUTELAR INOMINADA
Protocolado em 16/12/2014 15:55
Autuado em 16/12/2014 15:55
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1523/2015 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 15/04/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/04/2015 Acórdão   1523/ 2015 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES
09/04/2015 Acórdão   1523/ 2015 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
25/05/2015 11:36 Termo de Entrega em Mãos 850/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/05/2015 1125 Despacho Processual Diverso nº 1044/2015
15/04/2015 1101 Acórdão nº 1523/2015
06/04/2015 1094 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2015 de 09/04/2015
25/03/2015 1087 Termo de Redistribuição de Processo nº 1534/2015
09/02/2015 1058 Despacho Processual Diverso nº 453/2015
02/02/2015 1053 Termo de Redistribuição de Processo nº 399/2015
30/01/2015 1052 Despacho Processual Diverso nº 302/2015
27/01/2015 1049 Despacho Processual Diverso nº 119/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/05/2015 17:15 DP  
20/05/2015 15:40 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1044/2015 -
14/05/2015 11:18 SMPjTC Parecer nº 6216/2015 - Pelo encerramento do Processo. Medida cautelar inominada. Trânsito em julgado e cumprimento da decisão. Encerramento do processo.
11/05/2015 14:01 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1008/2015 -
28/04/2015 10:33 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 293/2015 -
28/04/2015 10:31 GCIZL  
15/04/2015 14:52 SMPjTC Ciência de Decisão nº 497/2015 -
15/04/2015 10:11 DCM  
09/04/2015 17:49 STP Acórdão nº 1523/2015 -
09/04/2015 17:49 STP Certidão de Sessão nº 233/2015 -
17/03/2015 10:45 GCIZL  
16/03/2015 10:44 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1534/2015 -
13/03/2015 10:44 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 272/2015 -
05/03/2015 16:56 SMPjTC Parecer nº 2838/2015 - deferimento Requerimento. Providência cautelar não examinada. Subsistência dos pedidos (principal e incidentais). Adequações procedimentais e regimentais. Preservação da autoridade da Corte de Contas. Garantias ministeriais. Certidão liberatória. Agenda de Obri
12/02/2015 10:32 DCM Instrução nº 864/2015 - Medida cautelar em que se requer a suspensão de efeitos de decisões e normativas exaradas pelos órgãos colegiados do TCE/PR. Impossibilidade material absoluta na concessão do pleito, sob pena de vilipêndio às competências decisórias dos membros e órgãos
06/02/2015 09:26 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 142/2015 -
06/02/2015 09:26 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 154/2015 -
05/02/2015 13:03 DP  
04/02/2015 17:13 GP Despacho Processual Diverso nº 453/2015 -
02/02/2015 12:38 DIJUR Parecer nº 63/2015 -
22/01/2015 13:44 GP Despacho Processual Diverso nº 302/2015 -
22/01/2015 10:02 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 83/2015 -
20/01/2015 10:28 DP Informação nº 935/2015 -
20/01/2015 10:28 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 399/2015 -
18/12/2014 11:38 GCDA Despacho Processual Diverso nº 119/2015 -
18/12/2014 10:17 DP Informação nº 21038/2014 -
16/12/2014 15:58 GP Despacho Processual Diverso nº 4514/2014 -
16/12/2014 15:54 DP  

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