Processo 1147059/14
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 16/12/2014 14:39
Autuado em 16/12/2014 14:39
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 398/2015 da Segunda Câmara, de 20/02/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/02/2015 Acórdão   398/ 2015 Deferimento NESTOR BAPTISTA
11/02/2015 Acórdão   398/ 2015 Deferimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE PITANGUEIRAS
Gestor atual ANTONIO EDSON KOLACHINSKI

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/02/2015 1066 Despacho Processual Diverso nº 319/2015
20/02/2015 1064 Acórdão nº 398/2015
20/02/2015 1064 Termo de Redistribuição de Processo nº 704/2015
06/02/2015 1057 Despacho Processual Diverso nº 170/2015
06/02/2015 1057 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2015 de 11/02/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/03/2015 11:06 DP  
11/03/2015 11:08 DEX Informação nº 1827/2015 -
11/03/2015 09:04 DP  
03/03/2015 10:23 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 652/2015 -
27/02/2015 10:20 SMPjTC Ciência de Decisão nº 228/2015 -
27/02/2015 10:10 S2C  
23/02/2015 14:58 DG Despacho Processual Diverso nº 326/2015 -
20/02/2015 16:01 DTI  
20/02/2015 12:27 DG Despacho Processual Diverso nº 319/2015 -
12/02/2015 09:22 S2C Acórdão nº 398/2015 -
12/02/2015 09:22 S2C Certidão de Sessão nº 129/2015 -
04/02/2015 18:37 GCNB  
04/02/2015 10:01 DP Informação nº 1733/2015 -
04/02/2015 10:01 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 704/2015 -
02/02/2015 09:56 GCDA Despacho Processual Diverso nº 170/2015 -
29/01/2015 14:11 SMPjTC Certidão Diversa nº 1102/2015 -
29/01/2015 14:11 SMPjTC Certidão Diversa nº 1143/2015 -
29/01/2015 14:11 SMPjTC Parecer nº 1159/2015 - indeferimento Certidão Liberatória. Município de Pitangueiras. Descumprimento da Agenda de Obrigações. Pelo indeferimento.
28/01/2015 15:01 DICAP Parecer nº 1231/2015 - CERTIDÃO LIBERATÓRIA - AUSÊNCIA DE PENDÊNCIAS NAS MATÉRIAS AFETAS À DICAP - AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
28/01/2015 12:20 DEX Informação nº 779/2015 -
27/01/2015 17:34 DAT Informação CL nº 27/2015 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
16/12/2014 16:44 DCM Informação nº 119/2015 - Certidão Liberatória. Descumprimento da Agenda de Obrigações. Indeferimento.
16/12/2014 14:39 DP Termo de Distribuição de Processo nº 19916/2014 -

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