Processo 1147318/14
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 19/12/2014 15:05
Autuado em 19/12/2014 15:05
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1026/2015 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 18/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/03/2015 Acórdão   1026/ 2015 Deferimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
12/03/2015 Acórdão   1026/ 2015 Deferimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA BOA VISTA
Gestor atual PEDRO SÉRGIO KRONÉIS

Juntadas
DataDescrição
08/01/2015 10:26 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 14938/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/03/2015 1082 Acórdão nº 1026/2015
18/03/2015 1082 Termo de Redistribuição de Processo nº 1424/2015
06/03/2015 1074 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2015 de 12/03/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/04/2015 10:02 DP  
24/03/2015 09:33 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 228/2015 -
24/03/2015 09:33 STP Despacho Processual Diverso nº 65/2015 -
18/03/2015 09:10 DG Despacho Processual Diverso nº 529/2015 -
18/03/2015 09:10 DG Despacho Processual Diverso nº 545/2015 -
13/03/2015 14:52 STP  
13/03/2015 14:35 GCDA  
12/03/2015 15:11 STP Certidão de Sessão nº 165/2015 -
10/03/2015 13:01 GCDA  
09/03/2015 12:08 DP Informação nº 3299/2015 -
09/03/2015 12:08 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1424/2015 -
06/03/2015 11:21 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 238/2015 -
04/03/2015 12:30 SMPjTC Parecer nº 2722/2015 - indeferimento Certidão Liberatória. Município de São José da Boa Vista. Pendências junto à Diretoria de Contas Municipais. Descumprimento da Agenda de Obrigações. Pelo indeferimento.
04/03/2015 11:52 DICAP Parecer nº 2533/2015 - CERTIDÃO LIBERATÓRIA - AUSÊNCIA DE PENDÊNCIAS NAS MATÉRIAS AFETAS À DICAP - AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
04/03/2015 11:19 DEX Informação nº 1595/2015 -
12/02/2015 15:27 DAT Informação CL nº 52/2015 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
05/01/2015 10:52 DCM Informação nº 194/2015 - Certidão Liberatória. Descumprimento da Agenda de Obrigações. Indeferimento.
19/12/2014 15:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 20155/2014 -

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