Processo 1149663/14
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 17/12/2014 10:50
Autuado em 17/12/2014 10:50
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 816/2015 da Segunda Câmara, de 11/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/03/2015 Acórdão   816/ 2015 Deferimento NESTOR BAPTISTA
04/03/2015 Acórdão   816/ 2015 Deferimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA
Gestor atual LUIZ FERNANDES

Juntadas
DataDescrição
28/01/2015 14:13 do Protocolo 67071/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/03/2015 1077 Acórdão nº 816/2015
27/02/2015 1069 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2015 de 04/03/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/04/2015 10:38 DP  
31/03/2015 14:29 DEX Despacho Processual Diverso nº 310/2015 -
31/03/2015 10:08 DP  
18/03/2015 07:54 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 838/2015 -
17/03/2015 09:53 SMPjTC Ciência de Decisão nº 303/2015 -
17/03/2015 09:25 S2C  
16/03/2015 13:44 DG Despacho Processual Diverso nº 496/2015 -
16/03/2015 08:41 DTI  
12/03/2015 16:37 DG Despacho Processual Diverso nº 478/2015 -
04/03/2015 15:32 S2C Acórdão nº 816/2015 -
04/03/2015 15:32 S2C Certidão de Sessão nº 202/2015 -
20/02/2015 10:16 GCNB  
19/02/2015 09:26 SMPjTC Parecer nº 2143/2015 - indeferimento Ementa: Certidão Liberatória. Não cumprimento da Agenda de Obrigações. Pelo indeferimento do pedido.
13/02/2015 17:16 DICAP Parecer nº 1981/2015 - CERTIDÃO LIBERATÓRIA - AUSÊNCIA DE PENDÊNCIAS NAS MATÉRIAS AFETAS À DICAP - AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
13/02/2015 12:11 DEX Informação nº 1322/2015 -
12/02/2015 12:35 DAT Informação CL nº 51/2015 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
17/12/2014 12:56 DCM Informação nº 193/2015 - Certidão Liberatória. Descumprimento da Agenda de Obrigações. Indeferimento.
17/12/2014 10:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 19973/2014 -

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