Processo 115192/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL
Protocolado em 26/03/2009 15:05
Autuado em 26/03/2009 15:05
Oficio de encaminhamento 020/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 461/2012 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 09/03/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/03/2012 Acórdão   461/ 2012 Aprovação NESTOR BAPTISTA
01/03/2012 Acórdão   461/ 2012 Aprovação NESTOR BAPTISTA
16/02/2012   / Adiado NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado CARLOS AUGUSTO HOFFMANN
Interessado JOSE ANTONIO VIDAL COELHO
Origem TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
15/09/2011 14:52 422842/09 COMUNICAÇÃO DE IRREGULARIDADE

Juntadas
DataDescrição
21/09/2011 16:28 do Protocolo 575387/11
21/09/2011 16:22 do Protocolo 575344/11
21/09/2011 16:05 do Protocolo 575255/11
21/09/2011 15:58 do Protocolo 575239/11
02/09/2011 16:38 do Protocolo 534613/11
30/08/2011 16:38 do Protocolo 525517/11
03/06/2011 10:15 Juntada de AR ofício 4/11-OPD-DCE
12/05/2011 18:53 do Protocolo 282290/11
12/05/2011 18:50 do Protocolo 282274/11
12/05/2011 18:48 do Protocolo 282266/11
18/11/2009 08:03 do Protocolo nº 519951/09, referente a instruçao 116/09-DCE
30/10/2009 11:18 do Protocolo nº 494754/09, referente prorrogação de prazo
30/10/2009 11:17 do Protocolo nº 493278/09, referente prorrogação de prazo
09/10/2009 10:06 do Protocolo nº 466998/09

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCE  01/10/2009 Ofícios Processuais Diversos   40/ 2009  08/10/2009
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/04/2012 378 Despacho Processual Diverso nº 601/2012
09/03/2012 358 Acórdão nº 461/2012
24/02/2012 349 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2012 de 01/03/2012
09/12/2011 329 Despacho Processual Diverso nº 2873/2011
07/10/2011 320 Despacho Processual Diverso nº 2462/2011
20/05/2011 300 Despacho Processual Diverso nº 977/2011
06/11/2009 224 Despacho Processual Diverso nº 2482/2009
23/10/2009 222 Despacho Processual Diverso nº 2344/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/04/2012 14:57 DP  
04/04/2012 14:57 DP  
03/04/2012 17:02 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 569/2012 -
03/04/2012 17:02 GCNB Despacho Processual Diverso nº 601/2012 -
01/03/2012 15:08 STP Acórdão nº 461/2012 -
01/03/2012 15:08 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 136/2012 -
01/03/2012 15:08 STP Certidão de Publicação DETC nº 97/2012 -
01/03/2012 15:08 STP Despacho Processual Diverso nº 56/2012 -
17/02/2012 13:50 GCNB  
16/02/2012 14:49 STP Certidão de Sessão nº 55/2012 -
20/12/2011 17:41 GCNB  
07/12/2011 11:33 SMPjTC Parecer nº 9698/2011 - aprovação com ressalva Pela prévia intimação do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, ou, para que o Tribunal de Contas decida como em situações semelhantes em âmbito municipal, pela aprovação com ressalvas e determinação de correção de procedimentos, se aind
01/12/2011 10:59 DCE Instrução nº 265/2011 -
30/11/2011 10:28 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1649/2011 -
30/11/2011 10:28 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2873/2011 -
05/10/2011 13:18 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2713/2011 -
16/09/2011 17:14 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1246/2011 -
16/09/2011 17:14 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2462/2011 -
15/09/2011 11:08 DP Informação nº 4642/2011 -
11/08/2011 10:25 GCNB  
17/05/2011 11:06 DCE Despacho Processual Diverso nº 249/2011 -
17/05/2011 11:06 DCE Ofícios Processuais Diversos nº 4/2011 -
15/03/2011 13:09 GCNB Despacho Processual Diverso nº 977/2011 -
17/11/2010 15:06 SITIO  
22/10/2010 10:01 GCNB  
23/07/2010 14:00 SMPjTC Parecer nº 10167/2010 - desaprovação Ementa: Prestação de Contas Estadual. Tribunal de Justiça. Administração Direta. Exercício de 2008. Irregularidades apontadas pela 5ª Inspetoria. Contraditório exercido. Pela desaprovação das contas com aplicação de multas ao ordenador das despesas.
27/05/2010 14:08 DCE Instrução nº 121/2010 -
24/11/2009 15:25 5ICE Informação nº 11/2010 - PCE - TJ - 2008 manifestação quanto prot. n. 51995-1/09 (fl. 44 a 111).
04/11/2009 10:18 DCE Instrução nº 299/2009 -
30/10/2009 14:28 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2482/2009 -
15/10/2009 10:16 DCE Despacho Processual Diverso nº 460/2009 -
13/10/2009 10:15 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2344/2009 -
01/10/2009 16:54 DCE Despacho Processual Diverso nº 396/2009 -
30/09/2009 12:14 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1857/2009 -
30/09/2009 11:00 DCE Ofícios Processuais Diversos nº 40/2009 -
30/09/2009 10:45 DP  
26/03/2009 16:28 DCE Instrução nº 116/2009 -
26/03/2009 15:04 DP  

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