Processo 1152605/14
Assunto TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
Protocolado em 17/12/2014 18:52
Autuado em 17/12/2014 18:52
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3156/2020 da Segunda Câmara, de 09/11/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/10/2020 Acórdão   3156/ 2020 Irregularidade das contas com aplicação de multa e determinações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
26/10/2020 Acórdão   3156/ 2020 Irregularidade das contas com aplicação de multa e determinações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
13/10/2020   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
05/10/2020   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
21/09/2020   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade tomadora dos recursos UNIAO FRATERNAL DIVINA PIEDADE DE CAMPINA GRANDE DO SUL
Gestor das Contas JEFFERSON NILSON SANTOS
Entidade repassadora SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Gestor da entidade repassadora LETÍCIA CODAGNONE FERREIRA RAYMUNDO
Interessado FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA
Interessado VINICIUS FERREIRA DE LIMA

Juntadas
DataDescrição
14/08/2017 11:50 Devolução do Ofício OCN - 3097/2017 - DP
28/07/2017 09:28 do Protocolo 548187/17
28/07/2017 09:26 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 548152/17
17/07/2017 11:35 Devolução do Ofício OCN - 2286/2017 - DP
30/06/2017 10:21 AR do Ofício OCN - 2900/2017 - DP
12/06/2017 14:41 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 438020/17
09/06/2017 09:50 Devolução do Ofício OCN - 2691/2017 - DP
06/06/2017 14:52 do Protocolo 421489/17
29/05/2017 11:45 Devolução do Ofício OCN - 2285/2017 - DP
29/05/2017 11:45 AR do Ofício OCN - 2284/2017 - DP
17/12/2014 18:55 do Protocolo 1152613/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  09/03/2021 Instrução de Cobrança   280/ 2021   
CMEX  09/03/2021 Instrução de Cobrança   281/ 2021   
CMEX  09/03/2021 Instrução de Cobrança   282/ 2021   
CMEX  09/03/2021 Instrução de Cobrança   283/ 2021   
CMEX  09/03/2021 Instrução de Cobrança   284/ 2021   
CMEX  09/03/2021 Instrução de Cobrança   285/ 2021   
DP  12/06/2020 Edital Diverso   46/ 2020   
DP  24/08/2017 Edital Diverso   110/ 2017   
DP  24/08/2017 Edital Diverso   110/ 2017   
DP  19/06/2017 Ofício de Contraditório   3097/ 2017   
DP  02/06/2017 Ofício de Contraditório   2900/ 2017   
DP  02/06/2017 Ofício de Contraditório   2900/ 2017 22/06/2017 
DP  24/05/2017 Ofício de Contraditório   2691/ 2017   
DP  08/05/2017 Ofício de Contraditório   2284/ 2017   
DP  08/05/2017 Ofício de Contraditório   2285/ 2017   
DP  08/05/2017 Ofício de Contraditório   2286/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/11/2020 2418 Acórdão nº 3156/2020
23/10/2020 2408 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 15/2020 de 26/10/2020
15/06/2020 2317 Edital Diverso nº 46/2020
10/06/2020 2316 Despacho Processual Diverso nº 629/2020
24/08/2017 1663 Edital Diverso nº 110/2017
23/08/2017 1662 Despacho Processual Diverso nº 1749/2017
24/05/2017 1599 Despacho Processual Diverso nº 1096/2017
15/05/2017 1592 Despacho Processual Diverso nº 151/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/02/2021 07:07 CMEX  
12/02/2021 07:07 CMEX  
12/02/2021 07:07 CMEX  
07/12/2020 14:41 CGE Informação nº 3/2021 - Prestadas as informações solicitadas.
04/12/2020 12:23 CMEX Despacho Processual Diverso nº 815/2020 -
13/11/2020 17:12 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1371/2020 -
13/11/2020 15:46 SMPJTC  
10/11/2020 14:41 5PC Ciência de Decisão nº 403/2020 -
10/11/2020 14:29 SMPjTC  
28/10/2020 13:46 S2C Acórdão nº 3156/2020 -
28/10/2020 13:46 S2C Certidão de Sessão nº 478/2020 -
25/09/2020 13:03 GCILB  
25/09/2020 11:33 S2C Certidão de Sessão nº 450/2020 -
25/08/2020 16:49 GCIZL  
08/06/2020 12:52 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 688/2020 -
08/06/2020 12:52 DP Edital Diverso nº 46/2020 -
11/05/2020 16:57 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 629/2020 -
11/05/2020 15:41 SMPJTC  
11/05/2020 11:08 5PC Parecer nº 320/2020 - Tomada de Contas Especial. Pela irregularidade do objeto. Restituição integral dos recursos repassados no Convênio. Aplicação de multas. Envio de cópia dos autos ao MP-PR.
08/05/2020 14:28 SMPjTC  
07/05/2020 12:38 CGE Instrução nº 431/2020 - Contas irregulares.
07/05/2020 11:19 GCIZL  
20/04/2018 18:00 CGE  
13/11/2017 11:11 COFIT  
21/08/2017 13:44 DP Edital Diverso nº 110/2017 -
21/08/2017 10:13 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1749/2017 -
22/05/2017 09:37 DP Informação nº 10124/2017 -
22/05/2017 09:37 DP Informação nº 11334/2017 -
22/05/2017 09:37 DP Informação nº 11446/2017 -
22/05/2017 09:37 DP Informação nº 7638/2017 -
22/05/2017 09:37 DP Informação nº 7905/2017 -
22/05/2017 09:37 DP Informação nº 8632/2017 -
22/05/2017 09:37 DP Informação nº 8757/2017 -
22/05/2017 09:37 DP Ofício de Contraditório nº 2691/2017 -
22/05/2017 09:37 DP Ofício de Contraditório nº 2900/2017 -
22/05/2017 09:37 DP Ofício de Contraditório nº 3097/2017 -
16/05/2017 12:11 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1096/2017 -
08/05/2017 10:22 DP Informação nº 6260/2017 -
08/05/2017 10:22 DP Informação nº 6523/2017 -
08/05/2017 10:22 DP Ofício de Contraditório nº 2284/2017 -
08/05/2017 10:22 DP Ofício de Contraditório nº 2285/2017 -
08/05/2017 10:22 DP Ofício de Contraditório nº 2286/2017 -
05/01/2015 17:02 COFIT Despacho Processual Diverso nº 151/2017 -
05/01/2015 17:02 COFIT Instrução nº 27/2017 -
18/12/2014 16:51 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 18/2015 -
17/12/2014 18:52 DP Termo de Distribuição de Processo nº 20041/2014 -

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