Processo 1153962/14
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 18/12/2014 11:12
Autuado em 18/12/2014 11:12
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1910/2016 da Segunda Câmara, de 16/05/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/05/2016 Acórdão   1910/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
04/05/2016 Acórdão   1910/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:18/12/14, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:18/12/14, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:18/12/14, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:18/12/14, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:18/12/14, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:18/12/14, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Gestor atual WILSON LUIZ PIRES MOKVA
Gestor do ato WILSON LUIZ PIRES MOKVA
Servidor MIRACI APARECIDA ARAUJO DA SILVEIRA

Juntadas
DataDescrição
09/10/2015 16:27 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 810186/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/06/2016 1384 Despacho Processual Diverso nº 1840/2016
16/05/2016 1359 Acórdão nº 1910/2016
29/04/2016 1348 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2016 de 04/05/2016
15/09/2015 1203 Termo de Distribuição de Processo nº 9638/2015
10/09/2015 1200 Despacho Processual Diverso nº 4376/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/06/2016 15:23 DP  
17/06/2016 11:39 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 511/2016 -
17/06/2016 11:39 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1840/2016 -
09/06/2016 16:07 SMPjTC Certidão Diversa nº 2965/2016 -
09/06/2016 16:07 SMPjTC Despacho nº 88/2016 - Pelo encerramento Aposentadoria julgada legal. Pelo encerramento.
07/06/2016 09:54 DICAP Parecer nº 5654/2016 - ENCERRAMENTO. REGISTRO AUTOMÁTICO. PROCESSO INSTAURADO VIA SIAP. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
06/06/2016 09:12 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1587/2016 -
04/05/2016 15:38 S2C Acórdão nº 1910/2016 -
04/05/2016 15:38 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1285/2016 -
16/03/2016 11:12 GACAC  
13/01/2016 10:35 SMPjTC Certidão Diversa nº 650/2016 -
13/01/2016 10:35 SMPjTC Parecer nº 577/2016 - legalidade e registro Aposentadoria municipal voluntária. Integral por tempo de contribuição. Observância das normas pertinentes. Legalidade e registro.
13/10/2015 09:22 DICAP Parecer nº 45/2016 - Aposentadoria. Pela legalidade e registro. Ao MPC.
10/09/2015 14:16 DP  
10/09/2015 09:15 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4512/2015 -
04/09/2015 11:41 DP Informação nº 19160/2015 -
18/12/2014 15:45 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4376/2015 -
18/12/2014 15:45 DICAP Instrução nº 1976/2015 -
18/12/2014 11:17 DP  

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