Processo 1154047/14
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 05/01/2015 20:35
Autuado em 05/01/2015 20:35
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 772/2017 da Primeira Câmara, de 23/03/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/03/2017 Acórdão   772/ 2017 Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
07/03/2017 Acórdão   772/ 2017 Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MARUMBI
Gestor atual MARLON CASTRO PAVESI PINI
Responsável pela admissão MARLON CASTRO PAVESI PINI
Admitido EDIMAR DE OLIVEIRA CARVALHO

Juntadas
DataDescrição
21/11/2016 12:13 do Protocolo 931726/16
04/02/2015 16:13 do Protocolo 89717/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/03/2017 1559 Acórdão nº 772/2017
21/02/2017 1540 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2017 de 07/03/2017
17/11/2016 1483 Despacho Processual Diverso nº 8010/2016
31/08/2016 1434 Despacho Processual Diverso nº 5924/2016
21/07/2016 1405 Despacho Processual Diverso nº 5209/2016
21/01/2015 1045 Termo de Distribuição de Processo nº 46/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/04/2017 13:55 DP  
19/04/2017 13:20 COFAP Despacho Processual Diverso nº 2492/2017 -
27/03/2017 12:07 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 829/2017 -
24/03/2017 11:12 SMPjTC Ciência de Decisão nº 931/2017 -
13/03/2017 16:08 S1C  
14/02/2017 10:14 GCFAMG  
23/11/2016 11:32 SMPjTC Certidão Diversa nº 577/2017 -
23/11/2016 11:32 SMPjTC Parecer nº 1222/2017 - diligência EMENTA: Admissão de pessoal. Considerações IN 117/2016. Documentação incompleta. Em preliminar, por diligência. Vencida esta, sucessivamente, pela inexistência de condições instrutivas mínimas para se afirmar pela legalidade dos atos.
21/11/2016 13:28 COFAP Instrução nº 15677/2016 -
11/11/2016 10:34 DP  
04/10/2016 19:42 COFAP Despacho Processual Diverso nº 8010/2016 -
04/10/2016 19:42 COFAP Instrução nº 14045/2016 -
29/08/2016 14:14 DP  
23/08/2016 07:21 COFAP Despacho Processual Diverso nº 5924/2016 -
23/08/2016 07:21 COFAP Instrução nº 11218/2016 -
19/07/2016 08:44 DP  
06/01/2015 11:50 COFAP Despacho Processual Diverso nº 5209/2016 -
06/01/2015 11:50 COFAP Instrução nº 10019/2016 -
05/01/2015 20:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 46/2015 -

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