Processo 1154152/14
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 19/12/2014 12:51
Autuado em 19/12/2014 12:51
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 5861/2015 da Primeira Câmara, de 06/01/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/12/2015 Acórdão   5861/ 2015 Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
08/12/2015 Acórdão   5861/ 2015 Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado DENISE PINHEIRO FRANCISCO CASTELO BRANCO
Interessado PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
10/09/2015 12:05 AR do ofício OPD - 1296/15 - GP
20/08/2015 15:58 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 7 - Termo de Distribuição - 880/15 - DP, conforme determinado na peça 41 - Despacho - 3252/15 - GP.
07/08/2015 17:46 do Protocolo 624200/15
08/07/2015 11:02 AR do ofício OPD - 896/15 - GP
09/06/2015 11:33 do Protocolo 464555/15
03/03/2015 11:44 AR do ofício OPD - 165/15 - GP
23/02/2015 14:27 do Protocolo 136647/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  18/08/2015 Ofícios Processuais Diversos   1296/ 2015   
GP  23/06/2015 Ofícios Processuais Diversos   896/ 2015   
GP  05/02/2015 Ofícios Processuais Diversos   165/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/01/2016 1272 Acórdão nº 5861/2015
04/12/2015 1259 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2015 de 08/12/2015
25/08/2015 1190 Termo de Distribuição de Processo nº 8788/2015
24/08/2015 1189 Termo de Cancelamento de Distribuição nº 114/2015
18/08/2015 1185 Despacho Processual Diverso nº 3252/2015
13/08/2015 1182 Portaria nº 735/2015
24/06/2015 1146 Despacho Processual Diverso nº 2356/2015
09/02/2015 1058 Despacho Processual Diverso nº 452/2015
06/02/2015 1057 Despacho Processual Diverso nº 355/2015
03/02/2015 1054 Despacho Processual Diverso nº 319/2015
02/02/2015 1053 Termo de Distribuição de Processo nº 880/2015
28/01/2015 1050 Despacho Processual Diverso nº 267/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/03/2016 10:14 DP  
29/01/2016 14:43 DICAP  
25/01/2016 16:59 DGP  
14/01/2016 14:46 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 74/2016 -
07/01/2016 15:38 SMPjTC Ciência de Decisão nº 109/2016 -
08/12/2015 18:00 S1C Acórdão nº 5861/2015 -
26/10/2015 15:38 GCAML  
11/09/2015 12:59 SMPjTC Parecer nº 13847/2015 - Impossibilidade de registro. Aposentadoria voluntária. Ascensão derivada. Ausência de Concurso Público. Art. 37, II, da CF/88. Violação. Servidor do Tribunal de Contas. Impossibilidade de registro do ato aposentatório no cargo de Analista de Controle. Possibilidade de inativaçã
21/08/2015 16:18 DICAP Parecer nº 10059/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
20/08/2015 16:25 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1439/2015 -
19/08/2015 09:48 DP Informação nº 17989/2015 -
19/08/2015 09:48 DP Termo de Cancelamento de Distribuição nº 114/2015 -
10/08/2015 16:36 GP Certidão de Publicação DETC nº 40/2015 -
10/08/2015 16:36 GP Despacho Processual Diverso nº 3252/2015 -
10/08/2015 16:36 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1296/2015 -
25/06/2015 14:10 DGP Informação nº 479/2015 -
25/06/2015 09:53 DP Informação nº 14287/2015 -
11/06/2015 17:18 GP Despacho Processual Diverso nº 2356/2015 -
11/06/2015 17:18 GP Ofícios Processuais Diversos nº 896/2015 -
09/06/2015 16:09 DIJUR Parecer nº 413/2015 -
25/03/2015 13:27 DGP  
17/03/2015 15:58 DP Informação nº 4028/2015 -
25/02/2015 10:31 GP Despacho Processual Diverso nº 860/2015 -
24/02/2015 13:24 DCE Informação nº 368/2015 -
10/02/2015 15:34 DGP Informação nº 151/2015 -
09/02/2015 16:39 DP Informação nº 2000/2015 -
04/02/2015 12:57 GP Despacho Processual Diverso nº 452/2015 -
04/02/2015 12:57 GP Ofícios Processuais Diversos nº 165/2015 -
02/02/2015 14:49 GCNB Despacho Processual Diverso nº 355/2015 -
30/01/2015 11:01 SMPjTC Requerimento nº 9/2015 - Ao relator. remessa dos autos ao gabinete do e. Relator, Conselheiro Nestor Baptista, a fim de determinar o encaminhamento ao órgão previdenciário
28/01/2015 18:24 GCNB Despacho Processual Diverso nº 319/2015 -
26/01/2015 09:09 DP Informação nº 1214/2015 -
21/01/2015 08:34 GP Despacho Processual Diverso nº 267/2015 -
08/01/2015 13:46 DICAP Parecer nº 597/2015 - DEFERIMENTO DO PEDIDO. APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS. ARTIGO 3º DA EC Nº 47/2005. PREENCHIDOS OS REQUISITOS. A PRESIDÊNCIA.
19/12/2014 16:41 DGP Instrução nº 2/2015 -
19/12/2014 14:53 DP  
19/12/2014 12:57 DGP  
19/12/2014 12:50 DP  

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