Processo 115450/17
Assunto ALERTA
Protocolado em 16/02/2017 11:34
Autuado em 16/02/2017 11:34
Apensado ao Processo 233771/17 em 28/08/2017 09:47
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3263/2017 da Segunda Câmara, de 27/07/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/07/2017 Acórdão   3263/ 2017 Expedição de alerta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
19/07/2017 Acórdão   3263/ 2017 Expedição de alerta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE UBIRATÃ
Gestor atual HAROLDO FERNANDES DUARTE
Gestor das Contas HAROLDO FERNANDES DUARTE

Juntadas
DataDescrição
17/03/2017 10:00 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 192544/17
17/03/2017 09:57 do Protocolo 192528/17
13/03/2017 11:50 AR do Ofício OCN - 957/2017 - DP
09/03/2017 10:19 AR do Ofício OCN - 955/2017 - DP
07/03/2017 15:46 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 164664/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  21/02/2017 Ofício de Contraditório   955/ 2017   
DP  21/02/2017 Ofício de Contraditório   957/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/07/2017 1643 Acórdão nº 3263/2017
14/07/2017 1634 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2017 de 19/07/2017
22/02/2017 1541 Termo de Distribuição de Processo nº 689/2017
21/02/2017 1540 Despacho Processual Diverso nº 281/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/08/2017 11:09 DP  
22/08/2017 16:16 COFIM Despacho Processual Diverso nº 902/2017 -
20/07/2017 11:25 S2C Acórdão nº 3263/2017 -
20/07/2017 11:25 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1768/2017 -
03/07/2017 09:38 GCAML  
28/06/2017 16:25 SMPjTC Parecer nº 5807/2017 - expedição de alerta Alerta. Município de Ubiratã. Extrapolação do percentual de 95% do limite das despesas com pessoal. Pela expedição de Alerta.
27/06/2017 16:02 GCAML  
13/06/2017 16:08 COFIM Instrução nº 1891/2017 - Alerta ao Poder Executivo do Município de UBIRATÃ. Execução de despesas em percentual superior a 95% do limite para a despesa total com pessoal. Pela expedição do alerta.
20/03/2017 10:38 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1139/2017 -
16/03/2017 07:50 SMPjTC Parecer nº 2378/2017 - Pela expedição de alerta Alerta. Município de Ubiratã. Extrapolação do índice de 95% de gastos com pessoal. Pela expedição de Alerta.
09/03/2017 14:24 COFIM Instrução nº 649/2017 - Alerta ao Poder Executivo do Município de UBIRATÃ. Extrapolação do limite para a despesa total com pessoal. Pela expedição do alerta.
17/02/2017 18:23 DP Ofício de Contraditório nº 955/2017 -
17/02/2017 18:23 DP Ofício de Contraditório nº 957/2017 -
16/02/2017 11:52 GCAML Despacho Processual Diverso nº 281/2017 -
16/02/2017 11:34 DP  

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