Processo 1154977/14
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 18/12/2014 17:21
Autuado em 18/12/2014 17:21
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2122/2016 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 20/05/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/05/2016 Acórdão   2122/ 2016 Conhecimento e procedência com determinações e recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
12/05/2016 Acórdão   2122/ 2016 Conhecimento e procedência com determinações e recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PÉROLA
Representado CLAUDEMIR DE OLIVEIRA CARVALHO
Representado DARLAN SCALCO
Representante VANDERLEIA SILVA MELO

Juntadas
DataDescrição
06/07/2015 10:41 AR do Ofício OCN - 4238/2015 - DP
06/07/2015 10:41 AR do Ofício OCN - 4236/2015 - DP
23/06/2015 12:21 AR do ofício OCN - 4237/15 - DP
18/06/2015 14:57 do Protocolo 489434/15
24/04/2015 16:01 AR do Ofício ODL - 513/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/06/2015 Ofício de Contraditório   4236/ 2015   
DP  08/06/2015 Ofício de Contraditório   4237/ 2015   
DP  08/06/2015 Ofício de Contraditório   4238/ 2015   
DP  26/03/2015 Ofício de Diligência   513/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/06/2016 1383 Despacho nº 1076/2016
20/05/2016 1363 Acórdão nº 2122/2016
06/05/2016 1353 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2016 de 12/05/2016
09/06/2015 1135 Despacho nº 962/2015
30/03/2015 1090 Despacho nº 558/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/06/2016 07:45 DP  
09/06/2016 16:44 GCG Despacho nº 1076/2016 -
09/06/2016 09:38 DEX Informação nº 4255/2016 -
09/06/2016 09:38 DEX Informação nº 4256/2016 -
16/05/2016 09:17 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 466/2016 -
13/01/2016 09:29 GCG  
06/10/2015 18:33 SMPjTC Certidão Diversa nº 4800/2015 -
06/10/2015 18:33 SMPjTC Parecer nº 15754/2015 - procedência Pela procedência, com expedição de determinações aos gestores citados e ao Município de Pérola, nos termos propugnados no item III.1 Instrução n.º 3971/15 - DCM. Pela necessidade de instauração de Prejulgado em relação aos demais temas contemplados na I
14/08/2015 14:28 DCM Instrução nº 3971/2015 - Representação da Lei n.º 8666/93. Opinativo por análise de legalidade de todos os pontos comumente representados ao Tribunal. Expedição de recomendações e determinações.
03/06/2015 12:54 DP Informação nº 13245/2015 -
03/06/2015 12:54 DP Ofício de Contraditório nº 4236/2015 -
03/06/2015 12:54 DP Ofício de Contraditório nº 4237/2015 -
03/06/2015 12:54 DP Ofício de Contraditório nº 4238/2015 -
29/05/2015 14:50 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 210/2015 -
29/05/2015 14:50 GCG Despacho nº 962/2015 -
26/03/2015 10:33 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1436/2015 -
26/03/2015 10:33 DP Ofício de Diligência nº 513/2015 -
18/12/2014 17:28 GCG Despacho nº 558/2015 -
18/12/2014 17:20 DP  

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