Processo 1155426/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 29/01/2015 17:44
Autuado em 29/01/2015 17:44
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 146/2016 do(a) Conselheiro(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA, de 04/07/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/06/2016 Acórdão de Parecer Prévio   146/ 2016 Conhecimento e provimento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
16/06/2016 Acórdão de Parecer Prévio   146/ 2016 Conhecimento e provimento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
09/06/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
02/06/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
19/05/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
12/05/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO
Recorrente CLOVIS MATEUS CUCOLOTTO
Procuradores: FABIAN EMANUEL DALTOE DALMINA (credenciado, inclusão:29/01/15, exclusão:10/12/15), JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:06/02/17), MANUELA TOPPEL PORTES (credenciado, inclusão:19/08/16, exclusão:06/02/17), PRISCILA STELA PEDROSO (credenciado, inclusão:10/12/15, exclusão:10/12/15)
Interessado ALTAIR JOSE GASPARETTO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
29/01/2015 17:44 177877/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
24/08/2017 09:06 do Protocolo 617316/17
26/01/2017 17:08 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 60017/17
18/08/2016 17:09 do Protocolo 685962/16
12/08/2016 09:53 AR do ofício OPD - 1721/16 - GP
09/12/2015 14:41 do Protocolo 976505/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  28/07/2016 Ofícios Processuais Diversos   1721/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/02/2017 1530 Despacho Processual Diverso nº 84/2017
05/08/2016 1416 Despacho Processual Diverso nº 913/2016
04/07/2016 1392 Acórdão de Parecer Prévio nº 146/2016
10/06/2016 1376 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2016 de 16/06/2016
20/02/2015 1064 Termo de Distribuição de Processo nº 1191/2015
04/02/2015 1055 Despacho Processual Diverso nº 168/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/08/2017 14:23 DP  
25/08/2017 07:19 COEX Informação nº 5260/2017 -
03/02/2017 14:03 DP Informação nº 1313/2017 -
30/01/2017 08:04 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 84/2017 -
03/08/2016 15:46 DP  
29/07/2016 16:15 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 913/2016 -
29/07/2016 09:42 DP Informação nº 13444/2016 -
27/07/2016 10:40 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1721/2016 -
27/07/2016 09:18 DP  
22/07/2016 08:52 COEX Informação nº 5377/2016 -
12/07/2016 15:16 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 589/2016 -
04/07/2016 13:20 SMPjTC Certidão Diversa nº 3337/2016 -
04/07/2016 13:20 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1819/2016 -
17/06/2016 11:24 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 146/2016 -
13/05/2016 14:03 GASRVF  
13/05/2016 09:52 STP Certidão de Sessão nº 361/2016 -
05/01/2016 15:12 GASRVF  
14/12/2015 12:26 SMPjTC Certidão Diversa nº 5420/2015 -
14/12/2015 12:26 SMPjTC Parecer nº 15971/2015 - provimento parcial Recurso de Revista. Prestação de Contas Anual, exercício de 2012. Irregularidade das contas em razão do resultado financeiro deficitário das fontes não vinculadas, falta de repasse da contribuição dos servidores ao INSS e obrigações financeiras frente à
11/12/2015 08:17 DCM Instrução nº 5040/2015 - Prestação de Contas do Exercício de 2012. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e, quanto ao mérito, pelo provimento parcial, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio 505/14 - S2C.
10/12/2015 15:31 DP  
02/02/2015 11:09 DCM  
30/01/2015 08:39 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 168/2015 -
29/01/2015 17:44 DP Informação nº 1425/2015 -

Voltar a Consulta