Processo 1157100/14
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 18/12/2014 17:03
Autuado em 18/12/2014 17:03
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 793/2015 da Primeira Câmara, de 17/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/03/2015 Acórdão   793/ 2015 Deferimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
03/03/2015 Acórdão   793/ 2015 Deferimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Gestor atual ANTONIO JOSE BEFFA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/03/2015 1081 Acórdão nº 793/2015
27/02/2015 1069 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2015 de 03/03/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/04/2015 09:49 DP  
26/03/2015 09:42 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 814/2015 -
25/03/2015 08:59 SMPjTC Ciência de Decisão nº 388/2015 -
24/03/2015 09:36 S1C  
19/03/2015 14:14 DG Despacho Processual Diverso nº 542/2015 -
19/03/2015 08:14 DTI  
18/03/2015 14:06 DG Despacho Processual Diverso nº 534/2015 -
04/03/2015 17:50 S1C  
03/03/2015 18:27 GCDA  
03/03/2015 17:41 S1C Certidão de Sessão nº 195/2015 -
26/02/2015 10:53 GCDA  
24/02/2015 15:51 SMPjTC Parecer nº 2377/2015 - indeferimento Certidão liberatória. Pendências junto à DCM quanto à Agenda de Obrigações e à DEX. Pelo indeferimento.
24/02/2015 14:01 DICAP Parecer nº 2210/2015 - CERTIDÃO LIBERATÓRIA - AUSÊNCIA DE PENDÊNCIAS NAS MATÉRIAS AFETAS À DICAP - AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
20/02/2015 18:58 DEX Informação nº 1401/2015 -
19/02/2015 15:08 DAT Informação CL nº 56/2015 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
19/12/2014 17:30 DCM Informação nº 205/2015 - Certidão Liberatória. Descumprimento da Agenda de Obrigações. Indeferimento.
18/12/2014 17:04 DP Termo de Distribuição de Processo nº 20099/2014 -

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