Processo 1157615/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 19/12/2014 09:38
Autuado em 19/12/2014 09:38
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 13/2019 da Primeira Câmara, de 04/02/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/01/2019 Acórdão   13/ 2019 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/01/2019 Acórdão   13/ 2019 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO
Gestor atual NORBERTO ANACLETO ORTIGARA
Gestor ordenador das despesas JOSE LUIZ RAMUSKI
Gestor ordenador das despesas RAUL CAMILO ISOTTON
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS

Juntadas
DataDescrição
03/09/2015 12:15 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 696782/15
22/06/2015 14:19 do Protocolo 495809/15
22/06/2015 14:14 do Protocolo 495760/15
18/05/2015 17:29 AR do Ofício OCN - 3082/2015 - DP
10/04/2015 15:17 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 308740/15
10/04/2015 15:16 do Protocolo 308731/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  14/04/2015 Ofício de Contraditório   3082/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/02/2019 1992 Acórdão nº 13/2019
24/01/2019 1985 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2019 de 28/01/2019
10/06/2015 1136 Despacho Processual Diverso nº 822/2015
18/03/2015 1082 Despacho Processual Diverso nº 519/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/03/2019 12:18 DP  
27/02/2019 14:21 CMEX Informação nº 1145/2019 -
11/02/2019 09:37 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 208/2019 -
10/02/2019 16:43 SMPJTC  
05/02/2019 10:52 5PC Ciência de Decisão nº 24/2019 -
05/02/2019 10:50 SMPjTC  
29/01/2019 16:06 S1C  
23/11/2018 12:18 GCFAMG  
14/11/2018 09:37 CGE Informação nº 548/2018 - Prestadas as informações solicitadas.
15/10/2018 14:01 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1274/2018 -
11/10/2018 23:36 SMPJTC  
11/10/2018 11:21 5PC Parecer nº 853/2018 - Prestação de Contas de Transferência. Pela irregularidade das contas. Devolução dos valores. Aplicação de multa.
10/10/2018 12:16 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGE Instrução nº 378/2018 - Contas irregulares.
23/06/2015 13:18 COFIT  
08/06/2015 08:15 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1644/2015 -
08/06/2015 08:15 DP Informação nº 14194/2015 -
19/05/2015 15:35 DAT Despacho Processual Diverso nº 822/2015 -
17/03/2015 07:03 DP Informação nº 12506/2015 -
17/03/2015 07:03 DP Informação nº 5246/2015 -
17/03/2015 07:03 DP Ofício de Contraditório nº 3082/2015 -
19/12/2014 17:32 DAT Despacho Processual Diverso nº 519/2015 -
19/12/2014 17:32 DAT Instrução nº 618/2015 -
19/12/2014 09:39 DP Termo de Distribuição de Processo nº 20121/2014 -

Voltar a Consulta