Processo 1157631/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 19/12/2014 10:07
Autuado em 19/12/2014 10:07
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 850/2016 da Segunda Câmara, de 10/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/03/2016 Acórdão   850/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
02/03/2016 Acórdão   850/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
24/02/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO
Gestor atual NORBERTO ANACLETO ORTIGARA
Gestor ordenador das despesas ANTONIO CANTELMO NETO
Gestor ordenador das despesas WILMAR REICHEMBACH
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO

Juntadas
DataDescrição
30/04/2015 19:47 do Protocolo 360148/15
30/04/2015 19:46 do Protocolo 360105/15
28/04/2015 11:34 AR do Ofício OCN - 2650/2015 - DP
14/04/2015 08:51 do Protocolo 314081/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/04/2015 Ofício de Contraditório   2650/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/03/2016 1315 Acórdão nº 850/2016
26/02/2016 1306 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2016 de 02/03/2016
19/03/2015 1083 Despacho Processual Diverso nº 532/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/04/2016 12:43 DP  
07/04/2016 12:20 DEX Informação nº 2296/2016 -
14/03/2016 08:53 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 927/2016 -
11/03/2016 12:34 SMPjTC Ciência de Decisão nº 670/2016 -
03/03/2016 09:09 S2C  
29/02/2016 12:02 GCFAMG  
24/02/2016 11:46 S2C Certidão de Sessão nº 210/2016 -
25/01/2016 10:25 GCFAMG  
17/12/2015 15:24 SMPjTC Certidão Diversa nº 255/2016 -
17/12/2015 15:24 SMPjTC Parecer nº 5/2016 - Regularidade com recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Contas regulares, com recomendação.
04/05/2015 13:02 DAT Instrução nº 4313/2015 - o nº:
18/03/2015 07:06 DP Informação nº 4811/2015 -
18/03/2015 07:06 DP Ofício de Contraditório nº 2650/2015 -
19/12/2014 17:32 DAT Despacho Processual Diverso nº 532/2015 -
19/12/2014 17:32 DAT Instrução nº 655/2015 -
19/12/2014 10:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 20125/2014 -

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