Processo 1157755/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 19/12/2014 10:22
Autuado em 19/12/2014 10:22
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 730/2019 da Primeira Câmara, de 12/04/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/04/2019 Acórdão   730/ 2019 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
01/04/2019 Acórdão   730/ 2019 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO
Gestor atual NORBERTO ANACLETO ORTIGARA
Gestor ordenador das despesas ARQUIMEDES ZIROLDO
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE ASTORGA
Interessado EDER DALLA PRIA

Juntadas
DataDescrição
18/05/2015 17:30 AR do Ofício OCN - 3026/2015 - DP
13/05/2015 10:06 do Protocolo 393127/15
30/04/2015 19:48 do Protocolo 360202/15
30/04/2015 19:48 do Protocolo 360172/15
10/04/2015 15:10 do Protocolo 308669/15
10/04/2015 15:08 do Protocolo 308596/15
09/04/2015 14:21 do Protocolo 304752/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  13/04/2015 Ofício de Contraditório   3026/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/04/2019 2038 Acórdão nº 730/2019
04/04/2019 2032 Termo de Redistribuição de Processo nº 1302/2019
28/03/2019 2027 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2019 de 01/04/2019
18/03/2015 1082 Despacho Processual Diverso nº 816/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/05/2019 09:49 DP  
10/05/2019 12:04 CMEX Informação nº 2563/2019 -
02/04/2019 14:26 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 413/2019 -
19/02/2019 09:35 GCDA  
18/02/2019 17:15 SMPJTC  
15/02/2019 11:53 1PC Parecer nº 91/2019 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária Estadual. Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento. Município de Astorga. Pela regularidade das contas. Recomendação.
14/02/2019 12:46 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGE Instrução nº 51/2019 - Contas regulares, com recomendações.
13/05/2015 19:50 COFIT  
16/03/2015 15:33 DP Informação nº 3590/2015 -
16/03/2015 15:33 DP Informação nº 5179/2015 -
16/03/2015 15:33 DP Ofício de Contraditório nº 3026/2015 -
13/03/2015 17:30 GCNB Despacho Processual Diverso nº 816/2015 -
19/12/2014 17:32 DAT Instrução nº 721/2015 -
19/12/2014 10:22 DP Termo de Distribuição de Processo nº 20130/2014 -

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