Processo 1157780/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 19/12/2014 10:27
Autuado em 19/12/2014 10:27
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 113/2016 da Segunda Câmara, de 27/01/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/01/2016 Acórdão   113/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
20/01/2016 Acórdão   113/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Gestor atual NORBERTO ANACLETO ORTIGARA
Gestor ordenador das despesas ALBERTO ARISI
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO
Interessado ANTONINHO FONTANELLA

Juntadas
DataDescrição
18/05/2015 17:30 AR do Ofício OCN - 3022/2015 - DP
30/04/2015 19:44 do Protocolo 360032/15
30/04/2015 19:43 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 359972/15
10/04/2015 15:02 do Protocolo 308553/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  13/04/2015 Ofício de Contraditório   3022/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/01/2016 1287 Acórdão nº 113/2016
15/01/2016 1279 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2016 de 20/01/2016
18/03/2015 1082 Despacho Processual Diverso nº 815/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/02/2016 12:02 DP  
16/02/2016 09:09 DEX Informação nº 1043/2016 -
04/02/2016 10:43 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 535/2016 -
01/02/2016 08:18 SMPjTC Ciência de Decisão nº 270/2016 -
21/01/2016 13:46 S2C Acórdão nº 113/2016 -
14/12/2015 15:30 GCNB  
10/12/2015 16:56 SMPjTC Parecer nº 15856/2015 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento. Pela regularidade com ressalva, com recomendação.
17/06/2015 14:51 DAT Instrução nº 3781/2015 - o nº:
16/03/2015 15:33 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1569/2015 -
16/03/2015 15:33 DP Informação nº 3592/2015 -
16/03/2015 15:33 DP Informação nº 5140/2015 -
16/03/2015 15:33 DP Ofício de Contraditório nº 3022/2015 -
13/03/2015 17:24 GCNB Despacho Processual Diverso nº 815/2015 -
19/12/2014 17:32 DAT Instrução nº 713/2015 -
19/12/2014 10:27 DP Termo de Distribuição de Processo nº 20132/2014 -

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