Processo 1157860/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 19/12/2014 10:35
Autuado em 19/12/2014 10:35
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1353/2019 da Segunda Câmara, de 28/05/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/05/2019 Acórdão   1353/ 2019 Regular com ressalvas com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
21/05/2019 Acórdão   1353/ 2019 Regular com ressalvas com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Gestor atual NORBERTO ANACLETO ORTIGARA
Gestor ordenador das despesas JOSE CONSTANTINO DE LARA RIBAS
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE BITURUNA
Interessado GERALDO CARVALHO DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
13/07/2015 12:37 AR do Ofício OCN - 4371/2015 - DP
03/07/2015 11:11 Conforme autorizado na peça 39 - Despacho 2627/15-GP, nesta data foi feito o desentranhamento da peça 7 - Certidão de Publicação DETC 9043/15-DG, que foi substituída pela peça 40 - Certidão de Publicação DETC 18449/15-DG.
11/06/2015 14:48 Devolução do Ofício OCN - 2971/2015 - DP
25/05/2015 17:37 AR do Ofício OCN - 3024/2015 - DP
28/04/2015 21:30 do Protocolo 352161/15
28/04/2015 21:13 do Protocolo 352056/15
22/04/2015 11:19 do Protocolo 330680/15
10/04/2015 16:25 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 309487/15
10/04/2015 16:23 do Protocolo 309452/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  19/06/2015 Ofício de Contraditório   4371/ 2015   
DP  13/04/2015 Ofício de Contraditório   3024/ 2015   
DP  10/04/2015 Ofício de Contraditório   2971/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/05/2019 2067 Acórdão nº 1353/2019
16/05/2019 2059 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2019 de 21/05/2019
25/03/2015 1087 Despacho Processual Diverso nº 580/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/07/2019 14:14 DP  
26/06/2019 11:28 CMEX Informação nº 3701/2019 -
21/05/2019 16:44 S2C Acórdão nº 1353/2019 -
21/05/2019 16:44 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 728/2019 -
12/03/2019 10:07 GCIZL  
11/03/2019 17:25 SMPJTC  
11/03/2019 11:22 6PC Parecer nº 136/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA. Pela regularidade com ressalva e expedição de recomendações, cf. CGE.
08/03/2019 12:28 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGE Instrução nº 110/2019 - Contas regulares, com ressalvas e recomendações.
11/08/2015 10:28 COFIT  
30/06/2015 10:43 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1897/2015 -
30/06/2015 10:43 DP Informação nº 14780/2015 -
30/06/2015 10:43 STP  
24/03/2015 07:35 DP Informação nº 13598/2015 -
24/03/2015 07:35 DP Informação nº 13801/2015 -
24/03/2015 07:35 DP Informação nº 5113/2015 -
24/03/2015 07:35 DP Ofício de Contraditório nº 2971/2015 -
24/03/2015 07:35 DP Ofício de Contraditório nº 3024/2015 -
24/03/2015 07:35 DP Ofício de Contraditório nº 4371/2015 -
19/12/2014 17:32 DAT Despacho Processual Diverso nº 580/2015 -
19/12/2014 17:32 DAT Instrução nº 755/2015 -
19/12/2014 10:35 DP Termo de Distribuição de Processo nº 20135/2014 -

Voltar a Consulta